Zagória Gonçalves De Miranda Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 00056834420248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005683-44.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004594-13.2017.8.26.0271) (processo principal 1004594-13.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Osvaldo Fonseca Sousa Santos - Ciência às partes que o bloqueio on line, via sistema SISBAJUD, foi parcialmente positivo, conforme comprovantes que seguem Nos termos do artigo 841, § 1º do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu representante legal, atenta-se para o prazo do artigo 854, § 3º CPC (5 dias). Decorrido, sem manifestação, "converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo", nos termos do artigo 854, § 5º do CPC. - ADV: ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP), HAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIRO (OAB 206697/RJ)
3. Processo 00056834420248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005683-44.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004594-13.2017.8.26.0271) (processo principal 1004594-13.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Osvaldo Fonseca Sousa Santos - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado da pesquisa e bloqueio, via sistema RENAJUD, conforme comprovante(s) que segue(m). - ADV: ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP), HAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIRO (OAB 206697/RJ)
4. Processo 00003787220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000378-72.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.X.G.S. - Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestar, em favor da parte autora, sobre a contestação de fls. 128/132, em 15 dias. - ADV: ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP)
5. Processo 10280729620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028072-96.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.R. - M.L.R. - À réplica. - ADV: ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
6. Processo 10368540720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036854-07.2022.8.26.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edinice de Araujo Souza - Vistos. 1. Prorrogo a suspensão do processo por mais 60 dias. 2. Findo o prazo da suspensão, a parte autora deverá informar a situação do pedido de usucapião administrativa. 3. Deixo consignado que a parte deverá noticiar nos autos, independentemente de provocação, a qualquer tempo e de forma imediata, se sobrevier o registro da usucapião extrajudicial na matrícula do imóvel, para viabilizar a célere extinção deste processo. 4. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será extinto por falta de interesse processual superveniente. Intimem-se.. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CARRANCA (OAB 316250/SP), ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP)
7. Processo 15018332420238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501833-24.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON GONÇALVES DE MIRANDA - - MARCELO MANOEL DE LIMA - Cumpra-se o v. Acórdão (ambos os réus). RÉU EMERSON. Tendo em vista o teor de fls. 724/730, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva junto ao BNMP 3.0, anotando-se no HISTÓRICO DE PARTES (Eventos 93 - Decisão - Guia de Execução sem prisão e 113 - Regime Semiaberto- Resol. 474/2022, item 6.6 do Comunicado CG 574/2022). RÉU MARCELO. Ante a ocorrência de trânsito em julgado, expeça-se MANDADO DE PRISÃO em desfavor do réu MARCELO MANOEL DE LIMA, qualificado nos autos, observadas as formalidades de estilo. Prescrição in concreto: 23.10.2030. AMBOS OS RÉUS. Em atenção ao disposto no artigo 480 e parágrafos, das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791) e dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito, utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790, como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... "no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso. A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade "). Solicite-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 261/262 (ver fl. 285). Autorizo a destruição dos objetos apreendidos às fls. 14/15. Comunique-se a autoridade policial. Decreto a perda em favor da União do valor apreendido nos autos (fl. 15), o pagamento será feito em favor, nos termos do artigo 481, última parte, das NSCGJ, em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, identificando-se o referido depósito com o código 20.182-0 - Outras receitas. Anote-se e comunique-se o IIRGD e TRE (ambos os réus). Com o cumprimento do mandado de prisão, voltem-me conclusos. Encaminhem-se os autos, para a fila "Ag. Prisão", lançando-se a movimentação 14997. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP), ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP)
8. Processo 10090764220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009076-42.2025.8.26.0006 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Paulo Thiago da Conceição - Vistos. Verifico que a demanda está endereçada ao Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Portanto, considerando o estabelecido no Comunicado nº 435/2025, item 2, providencie a parte autora a nova distribuição do feito pelo Sistema E-PROC diretamente ao Juizado Especial Cível. Assim, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para que proceda ao cancelamento deste feito distribuído no sistema SAJ. Int. - ADV: ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO (OAB 464771/SP)