Arthur Lacerda Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012391620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-16.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Condominio Mirantes do Capuava - Preliminarmente, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de envio de ofícios por e-mail, na Guia FEDTJ - cód. 121-0, no valor deR$ 32,75por ato. - ADV: ARTHUR LACERDA DOS SANTOS (OAB 464792/SP)
3. Processo 10001516320255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000151-63.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: KAROLINE DE CARVALHO MARIANO RECLAMADO: ROCHA E BARCELLOS ADVOGADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d0229e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ROCHELLY BARBI COAN   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o retorno do mandado expedido. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAROLINE DE CARVALHO MARIANO
4. Processo 10137016420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013701-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hugo Victor Vilela da Silva Calanca - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HUGO VICTOR VILELA DA SILVA CALANCA em face de COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: 1) declarar a rescisão do Instrumento Particular de Termo de Adesão e Compromisso de Participação em Programa Habitacional, celebrado pelas partes, referente à unidade autônoma localizada no empreendimento imobiliário - Condomínio RESIDENCIAL MORADA NOBRE - Barueri; 2) condenar a ré a restituir, de uma só vez, o total efetivamente pago pelo autor (R$ 86.722,53 - fls. 41/47) a título de quitação do preço das parcelas contratuais, devendo cada parcela ser corrigida monetariamente desde cada desembolso pela tabela prática de atualização dos débitos publicada pelo TJ até 29/08/2024 e pelo IPCA amplo a partir de 30/08/2024, e ser acrescida de juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação (ou seja 1% ao mês desde o vencimento até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA); 3) condenar a ré ao pagamento de multa contratual de 10% sobre o valor da condenação (correspondente ao valor a ser restituído). Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários do patrono do autor que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil/15. P.I. - ADV: ARTHUR LACERDA DOS SANTOS (OAB 464792/SP)
5. Processo 10087503620238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008750-36.2023.8.26.0529 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - F.S.A.S. - A.P.S.A. e outro - Vistos. Fls. 94: defiro o pedido de renúncia, providencie as devidas anotações. Cobre-se a responsável pelo Setor Técnico de Psicologia deste Juízo requerendo o relatório de estudo psicológico, com urgência. Deverá a serventia se dirigir ao respectivo setor e intimar pessoalmente a serventuária responsável, colhendo sua assinatura na certidão, ou providenciar a intimação através dos aplicativos WhatsApp ou Teams, certificando. Com a juntada do relatório, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, ante as certidões em fls. retro, abra-se vista ao Ministério Público para que, querendo, manifeste-se. Por fim, retornem os autos conclusos. Cumpra-se com brevidade. - ADV: PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 353724/SP), ARTHUR LACERDA DOS SANTOS (OAB 464792/SP)
6. Processo 10012391620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-16.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Condominio Mirantes do Capuava - Vistos. Oficie-se ao Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de abril de 2019 - Caderno 4 - Parte III - Fl. 786), servindo a presente decisão como ofício, que deverá ser encaminhado pela Serventia, acompanhado de senha do processo. Intime-se. - ADV: ARTHUR LACERDA DOS SANTOS (OAB 464792/SP)
7. Processo 10087478120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008747-81.2023.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S. - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ARTHUR LACERDA DOS SANTOS (OAB 464792/SP)
8. Processo 10087478120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arthur Lacerda dos Santos (OAB 464792/SP) Processo 1008747-81.2023.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. de S. - As respostas da pesquisa SISBAJUD foram disponibilizadas no processo. Prazo para manifestações: 5 dias.