Cleidina Xavier De Jesus

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031799320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-93.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.S. - - V.C.N. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se. 2) A presente ação reclama por emenda. Isto porque, há ilegitimidade ativa da menor quanto à ação de guarda. Ora, não obstante sujeito de direitos, a menor é objeto na ação de guarda. Logo, em 15 dias, pena de indeferimento, providencie a autora emenda à inicial para as correções necessárias. 3) Lado outro, não obstante seja possível a cumulação de ação de alimentos (rito próprio) com ação de guarda (rito comum) em único processo, ambas deverão seguir o rito comum. Logo, anote-se a serventia, inclusive para alteração no sistema SAJ quanto à classe correta. 4) Se emendada, ao MP. Int. - ADV: CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP)
3. Processo 10030638720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-87.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.B. - J.A.B. - Sobre a contestação e documentos de fls.134/179, manifeste-se a autora. Prazo: 15 dias. Após, vista ao M.P. - ADV: CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), EDUARDO AMARAL CIACCO (OAB 290223/SP)
4. Processo 00024721620238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002472-16.2023.8.26.0568 (processo principal 1004780-42.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vanessa Aparecida Lino - Para manifestação do(a) requerente/exequente sobre as pesquisas realizadas. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
5. Processo 10031799320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-93.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.N.S. - - V.C.N. - Vistos. Fls. 33/38: Reporto-me a decisão de Fls. 31, de sorte que tanto a genitora, quanto a filha, deverão constar no polo ativo da ação, a primeira quanto ao pedido de regulamentação de guardas e visitas, a segunda quanto aos alimentos. Por oportuno, considerando o estudo do caso, traga uma inicial completa, já com a emenda necessária, de maneira que a contrafé seja formada por um único documento, isto para possa ser nova e integralmente re-analisada e, em última análise, para facilitar a defesa da parte ré. Logo, providencie a parte requerente, em até 15 dias, sob pena de extinção, emenda à inicial, nos termos da fundamentação acima. Int. - ADV: CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP)
6. Processo 10025286120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-61.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Ana Caroline Botelho Palhas Campos e outro - Vistos. Fls. 136/138: I) Para comprovação de ser merecedora dos benefícios da justiça gratuita, traga a correquerida Eliana cópia das informações prestadas na declaração de IR; cópia de sua movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas bancárias, além de indicação dos bens (imóveis, móveis, valores em bancos etc.) que formam seu patrimônio pessoal, inclusive os que estejam em nome do cônjuge, se houver e salvo se casados pelo regime da separação, tudo sob pena de buscas de tais informações pela serventia, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Se apresentado informe de I.R., doravante o processo tramitará em segredo de justiça (Provimento CSM nº 2.473/2018). Prazo: 15 dias, pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual. II) Sem prejuízo e no mesmo prazo acima, manifeste-se a parte requerente acerca das contestações. Int. - ADV: CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP)
7. Processo 10025286120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-61.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Ana Caroline Botelho Palhas Campos e outro - Vistos. Fls. 105/108: I) Observe a serventia, anotando-se o nome do patrono da correquerida para recebimento de intimações pela imprensa oficial. II) À luz dos documentos de fls. 109/110, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à correquerida Ana Caroline. Anote-se. III) No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de resposta pela outra correquerida. Após ou decorrido o prazo, à parte requerente para manifestação em réplica. Int. - ADV: CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
8. Processo 10005665920258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000566-59.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.H.N. - - S.A.G. - D.J.C.N. - Aviso do Cartório: ao(à) Requerente - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação; às Partes - no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando precisamente a necessidade, pertinência e os pontos a comprovar, sob pena de preclusão. - ADV: GUILHERME DOURADOR DA ROCHA (OAB 364728/SP), CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP), CLEIDINA XAVIER DE JESUS (OAB 464805/SP)