Denise Tavares De Santana

Processos do Advogado

1. Processo 10014197120225020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001419-71.2022.5.02.0071 RECLAMANTE: AGOSTINHO SANTOS DE BRITO RECLAMADO: BIANCHI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532098f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA MARCELE SILVA DESPACHO   Vistos. Trata-se de fase de execução, na qual foi realizada pesquisa RENAJUD em 10/04/2025, identificando a existência de veículo registrado em nome da executada ANGELA TELES SILVA. Diante disso, foi expedido mandado para penhora e avaliação do referido bem. Contudo, conforme certidão do oficial de justiça, não foi possível efetivar a penhora, uma vez que, no momento da diligência, o veículo já se encontrava registrado em nome de terceiro (FERNANDO OLIVEIRA MACHADO). Foi juntado novo documento RENAJUD em 18/06/2025, confirmando a transferência da titularidade. Verifica-se que a alienação do bem ocorreu no curso da presente execução, posteriormente à sua citação e à ciência inequívoca da parte executada quanto à existência de dívida trabalhista. Nos termos do art. 792, IV, do CPC, aplica-se a presunção de fraude à execução quando há alienação de bens no curso de ação capaz de reduzir o devedor à insolvência. É também aplicável o art. 855-A da CLT, que autoriza, no processo do trabalho, a instauração do incidente para apuração de fraude à execução. Diante disso, instauro o incidente de fraude à execução, devendo o terceiro adquirente do veículo (FERNANDO OLIVEIRA MACHADO - CPF 332.117.658-08 - RUA CPO DA VINHA, 36, SP/SP, CEP 03572-090) ser intimado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º do art. 792 do CPC. Após a manifestação (ou decorrido o prazo legal), voltem conclusos para decisão. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO SANTOS DE BRITO
2. Processo 10014197120225020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001419-71.2022.5.02.0071 RECLAMANTE: AGOSTINHO SANTOS DE BRITO RECLAMADO: BIANCHI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532098f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA MARCELE SILVA DESPACHO   Vistos. Trata-se de fase de execução, na qual foi realizada pesquisa RENAJUD em 10/04/2025, identificando a existência de veículo registrado em nome da executada ANGELA TELES SILVA. Diante disso, foi expedido mandado para penhora e avaliação do referido bem. Contudo, conforme certidão do oficial de justiça, não foi possível efetivar a penhora, uma vez que, no momento da diligência, o veículo já se encontrava registrado em nome de terceiro (FERNANDO OLIVEIRA MACHADO). Foi juntado novo documento RENAJUD em 18/06/2025, confirmando a transferência da titularidade. Verifica-se que a alienação do bem ocorreu no curso da presente execução, posteriormente à sua citação e à ciência inequívoca da parte executada quanto à existência de dívida trabalhista. Nos termos do art. 792, IV, do CPC, aplica-se a presunção de fraude à execução quando há alienação de bens no curso de ação capaz de reduzir o devedor à insolvência. É também aplicável o art. 855-A da CLT, que autoriza, no processo do trabalho, a instauração do incidente para apuração de fraude à execução. Diante disso, instauro o incidente de fraude à execução, devendo o terceiro adquirente do veículo (FERNANDO OLIVEIRA MACHADO - CPF 332.117.658-08 - RUA CPO DA VINHA, 36, SP/SP, CEP 03572-090) ser intimado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º do art. 792 do CPC. Após a manifestação (ou decorrido o prazo legal), voltem conclusos para decisão. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCHI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
3. Processo 10267005620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1026700-56.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026700-56.2024.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Apelante: Gabrielle Guimarães Angelo; Advogada: Barbara Fernandes Seguesi (OAB: 424907/SP); Advogada: Denise Tavares de Santana (OAB: 464812/SP); Apelado: Sergio Silva Fessuia Me - Fessuia Car Multimarcas; Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809/SP); Apelado: Nilson Fessuia ME- Fessuia Car; Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 57745136920248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: cart2varacaldas@tjgo.jus.br PROCESSO: 5774513-69.2024.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: Kelly Cristina Cepeda Aires Mendonca Promovido: Nova Gestao Investimentos E Participacoes Ltda                           ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciário nº 2.775/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)   Parte Promovente:  Intimo, por intermédio de seu(s) advogado(s), para efetuar o recolhimento das custas de locomoção necessárias à realização das diligências via Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.                Caldas Novas, 2 de julho de 2025. ISABELLA REGINA SERRA BRITO MESQUITA Analista Judiciário - Matrícula 5093999 (Assinado Digitalmente)    Valores de Custas: A parte deverá recolher as custas em quantidades suficientes, conforme tabela abaixo, e para o bairro indicado como endereço da diligência. TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução 1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação 6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 3 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2
5. Processo 10447696720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044769-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - CAPFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - - Patricia Silva Dantas - - Cristina Castro Ferreira Campos - Republicação: Teor do ato: -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP), DENISE TAVARES DE SANTANA (OAB 464812/SP), JAQUELINE PINTO ESCOBAR (OAB 100474/RJ), KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB 190256/RJ)
6. Processo 10447696720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044769-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - CAPFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - - Patricia Silva Dantas - - Cristina Castro Ferreira Campos - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Patricia Silva Dantas; Cristina Castro Ferreira Campos; Capfisio ClÍnica de Fisiot. Ltda. ME; Valor atualizado: R$ 62.034,87 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB 190256/RJ), JAQUELINE PINTO ESCOBAR (OAB 100474/RJ), DENISE TAVARES DE SANTANA (OAB 464812/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP)
7. Processo 10447696720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044769-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - CAPFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - - Patricia Silva Dantas - - Cristina Castro Ferreira Campos - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Patricia Silva Dantas; Cristina Castro Ferreira Campos; Capfisio ClÍnica de Fisiot. Ltda. ME; Valor atualizado: R$ 62.034,87 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB 190256/RJ), JAQUELINE PINTO ESCOBAR (OAB 100474/RJ), DENISE TAVARES DE SANTANA (OAB 464812/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP)
8. Processo 00025846620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002584-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1026709-86.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Marcelo Augusto Ribeiro de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP), DENISE TAVARES DE SANTANA (OAB 464812/SP), TAVARES & SEGUESI ADVOCACIA (OAB 43400/SP)
9. Processo 50130020920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 10267005620248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1026700-56.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026700-56.2024.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gabrielle Guimarães Angelo; Advogada: Barbara Fernandes Seguesi (OAB: 424907/SP); Advogada: Denise Tavares de Santana (OAB: 464812/SP); Apelado: Sergio Silva Fessuia Me - Fessuia Car Multimarcas e outro; Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.