Denise Tavares De Santana

Processos do Advogado

1. Processo 20914979020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091497-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Wilson Melo de Lima - Agravado: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALOR EM CONTAS BANCÁRIAS DO RECORRENTE. ALEGAÇÃO DE QUE O MONTANTE DECORRE DE SALÁRIO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA. NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Tavares de Santana (OAB: 464812/SP) - Barbara Fernandes Seguesi (OAB: 424907/SP) - Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304/SP) - 3º andar
2. Processo 20914979020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091497-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Wilson Melo de Lima - Agravado: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALOR EM CONTAS BANCÁRIAS DO RECORRENTE. ALEGAÇÃO DE QUE O MONTANTE DECORRE DE SALÁRIO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA. NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Tavares de Santana (OAB: 464812/SP) - Barbara Fernandes Seguesi (OAB: 424907/SP) - Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304/SP) - 3º andar
3. Processo 10130666720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013066-67.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.M. - F.O.S. - 3.) Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor no pagamento das custas e despesas do processo, e bem assim dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, corrigido desde o aforamento. Será observada a gratuidade de justiça concedida. P. Int. - ADV: QUITERIA FERREIRA DA SILVA (OAB 388722/SP), DENISE TAVARES DE SANTANA (OAB 464812/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP)
4. Processo 10011393420238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-34.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Ana da Consolaçao Maia de Souza - Vistos. Oficie-se à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para que forneçam informações quanto a existência de valores imobiliários ou investimentos, previdência privada complementar e títulos de capitalização em nome do(a) parte acima qualificada. A presente decisão, assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, facultando-se à parte interessada sua impressão, por meio do Sistema Informatizado, e posterior protocolo na repartição competente, com a devida comprovação nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (cajamar2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar o número do processo no campo assunto. Intime-se. - ADV: BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), DENISE TAVARES DE SANTANA (OAB 464812/SP)
5. Processo 10267317620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Barbara Fernandes Seguesi (OAB 424907/SP), Denise Tavares de Santana (OAB 464812/SP) Processo 1026731-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilce de Fatima Ribeiro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
6. Processo 00127333420198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monalisa Matos (OAB 168065/SP), Barbara Fernandes Seguesi (OAB 424907/SP), Denise Tavares de Santana (OAB 464812/SP) Processo 0012733-34.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Ricardo Oliveira Campos - Exectda: Maria Elizete Honório dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da baixa da anotação no Sistema SERASAJUD (fls. 204/205).