Fernanda Cardoso De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10028406820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-68.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.A.J. - Vistos. Conforme se depreende dos autos, foi homologada a renúncia apresentada pelo advogado da exequente (fls. 44/45). Esta, por sua vez, embora devidamente intimada para regular sua representação processual (fls. 49), quedou-se inerte (fls. 51). Isto posto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO a ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no previsto no artigo 76, inciso I, do Estatuto Processual Civil. Custas ex lege. Dê- ciência ao Ministério Público. Após, certificado o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e as anotações de praxe e comunicações de estilo. P.I.C. - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP)
3. Processo 10069089220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006908-92.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson de Castro Moura - Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Metlife - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP)
4. Processo 10099191020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009919-10.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.S.C. - - E.G.S.C. - Aguarde-se a juntada do Termo de Audiência pelo CEJUSC (fls. 31). - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP)
5. Processo 10030098520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003009-85.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Lailson de Jesus Lima - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP)
6. Processo 00459478020108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045947-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045947) - Interdição/Curatela - Capacidade - G.A.L. - N.A.G.L. - W.C.L. - Juntada IMESC: Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre o laudo do juntado aos autos. - ADV: ALEANE SOUSA VIEIRA (OAB 211573/SP), MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP)
7. Processo 00160219720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0016021-97.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016021-97.2023.8.26.0405; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: Renata Barbosa de Souza; Advogada: Fernanda Cardoso de Souza (OAB: 464821/SP); Advogada: Emilly Cristina de Souza Morais (OAB: 477557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 50016701220244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001670-12.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: SILVIO CORDEIRO RALHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS - SP477557 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA CARDOSO DE SOUZA - SP464821 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 10 de julho de 2025.