Francisco Edielson Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 15324354520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1532435-45.2023.8.26.0228/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532435-45.2023.8.26.0228; Estupro; Embargte: T. de A. S.; Advogado: Francisco Edielson Maia (OAB: 464827/SP); Embargdo: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15003317520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500331-75.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.M.S. - Certifico e dou fé que cadastrei a Dra. Mirian Nunes Souza, OAB/SP 419.272, como representante do réu, conforme petição de fls. 484/485. - ADV: RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP)
4. Processo 10896747020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089674-70.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: A. R. G. R. - Apdo/Apte: E. de S. P. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Recurso do autor não provido, dando-se provimento ao apelo do Estado de São Paulo. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Ronaldo Ligieri Sons - CONCURSO PÚBLICO CARGO DE SOLDADO DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO INAPTIDÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL EXCLUSÃO FUNDAMENTADA E QUE GUARDA RELAÇÃO COM AS REGRAS DO EDITAL VINCULAÇÃO ÀS NORMAS DO EDITAL PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA ISONOMIA DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE ILICITUDE SENTENÇA REFORMADA IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO, DANDO-SE PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Santos Lago (OAB: 463164/SP) - Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079/SP) - Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP) - Francisco Edielson Maia (OAB: 464827/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 16933845520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1693384-55.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.J.S. - Vistos. Tendo em vista que ainda não houve resposta da Comarca de Surubim/PE acerca da efetivação do estudo preliminar atinente à testemunha Beatriz Vitória da Silva Luz e as inúmeras tentativas de contato, ante a proximidade da sessão de julgamento (12/08/2025) oficie-se à Egrégia Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco, com cópia da manifestação ministerial (fl. 662), dos documentos de fls. 601/602, 637/648 e 652/659, bem como desta decisão, a fim de que intervenha junto ao Douto Juízo Deprecado da Comarca de Surubim/PE, de modo que sobrevenha resposta quanto à concretização do estudo preliminar. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP)
6. Processo 10084999720208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008499-97.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.D.M.S. e outros - I.S.C. - Fls. 168: Depreque-se o estudo social com o réu, tendo em vista que reside em outro estado da federação. Fls. 172/173: Excepcionalmente, autorizo o agendamento de nova data para a realização do estudo social com a parte autora. Fica, contudo, expressamente advertida a parte autora de que eventual novo pedido de remarcação por motivos profissionais não será acolhido, a fim de resguardar a razoável duração do processo e evitar prejuízo à tramitação do feito. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento do estudo social, com as anotações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP), FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP), FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP), TISSIANE TEIXEIRA REIS (OAB 47276/BA), ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA (OAB 421396/SP), ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA (OAB 421396/SP), ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA (OAB 421396/SP)
7. Processo 10084999720208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008499-97.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.D.M.S. e outros - I.S.C. - Fls. 168: Depreque-se o estudo social com o réu, tendo em vista que reside em outro estado da federação. Fls. 172/173: Excepcionalmente, autorizo o agendamento de nova data para a realização do estudo social com a parte autora. Fica, contudo, expressamente advertida a parte autora de que eventual novo pedido de remarcação por motivos profissionais não será acolhido, a fim de resguardar a razoável duração do processo e evitar prejuízo à tramitação do feito. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento do estudo social, com as anotações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP), FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP), FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP), TISSIANE TEIXEIRA REIS (OAB 47276/BA), ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA (OAB 421396/SP), ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA (OAB 421396/SP), ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA (OAB 421396/SP)
8. Processo 15005317020258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500531-70.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉDERSON RODRIGO DE JESUS ROSA BRASILIENSE - - GUELRE ROBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Ederson, eis que tempestivo. 2. Intime-se a defesa do réu Ederson para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Após, dê-se vista ao M.P. para as contrarrazões. 3. Anoto que a defesa do corréu Guelre apresentará as razões do recurso de apelação na Superior Instância. 4. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 11 de julho de 2025. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP)