Joao Reginaldo De Fontes

Joao Reginaldo De Fontes

Número da OAB: OAB/SP 464854

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joao Reginaldo De Fontes possui 4 comunicações processuais, em 3 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 30 dias, processos entre 2022 e 2024, atuando em TRF6, TJSP e especializado principalmente em ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Processos Únicos: 3
Total de Intimações: 4
Tribunais: TRF6, TJSP
Nome: JOAO REGINALDO DE FONTES

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
1
Últimos 30 dias
4
Últimos 90 dias
4
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 4 de 4 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000639-97.2024.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B.C. - J.C. - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença, seja voluntário ou forçado, deverá ser distribuído, em apartado, por dependência incidental. OFICIE-SE À MUNICIPALIDADE DE ICÉM/SP para desconto da pensão alimentícia do servidor (parte ré), no importe equivalente à 30% dos vencimentos liquidos do alimentante, incidindo sobre férias, terço constitucional de férias, adicionais, 13% salário, com exceção de verbas indenizatórias, com depósito em conta bancária indicada às fls. 07 - item 8. Lavre-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, em definitivo, com a movimentação SAJ adequada. Int. - ADV: ITALO BORGES FLORÊNCIO DE PAULA (OAB 168542/MG), ANDRÉ SILVA DE SOUZA (OAB 146322/MG), JOAO REGINALDO DE FONTES (OAB 464854/SP), MARCIO MARTINS MARANO (OAB 99816/MG)