Victor Hugo Goulart De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10038532320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003853-23.2025.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Lara Cristina Goulart - - Sandra Regina Goulart - - Mario Fernando Goulart - Considerando a documentação apresentada e o parecer favorável do Representante do Ministério Público, julgo boas as contas apresentadas às fls. 160/179. Providencie a Serventia a transferência dos valores pertencentes à herdeira incapaz para uma conta judicial vinculada ao seu processo de interdição. A seguir, comprovada a transferência, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: VICTOR HUGO GOULART DE SOUZA (OAB 464912/SP), VICTOR HUGO GOULART DE SOUZA (OAB 464912/SP), VICTOR HUGO GOULART DE SOUZA (OAB 464912/SP)
3. Processo 10095401520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009540-15.2024.8.26.0196 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Victor Hugo Ferreira e Silva - Vistos. Analisando os autos nessa data, verifico que as partes não arrolaram testemunhas e, portanto, não há razão alguma para manter a audiência designada. Assim, reconsidero a decisão anterior e declaro encerrada a instrução. Dê-se baixa na pauta de audiências, comunicando-se as partes, os nobres patronos e as testemunhas com urgência. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem seus memoriais. Int.. - ADV: ANA LAURA MONREAL ROSADO CADAMURO (OAB 415626/SP), VICTOR HUGO GOULART DE SOUZA (OAB 464912/SP)
4. Processo 10095401520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009540-15.2024.8.26.0196 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Victor Hugo Ferreira e Silva - Vistos. Processo em ordem. 1. Feito saneado (fls. 104/109), com informação da presença das condições técnicas para realização da audiência pelo sistema virtual. 2. Para o deslinde da controvérsia será designada audiência de instrução e eventual julgamento. A audiência será realizada pelo sistema remoto, pois verificadas as condições técnicas para o ato pelas partes. Data: 07/07/2025, 13:30 horas. As partes deverão ter acesso a rede mundial de computadores (qualquer meio), inclusive pelo telefone, e o software "Microsoft Teams", de acesso gratuito. Observe-se (fls. 122/132 e 138). 3. Observe-se, com zelo, as intimações dos interessados, com preparo do sistema e envio dos links. Caso haja algum óbice, solicita-se manifestação antecipada dos litigantes, evitando tomada de providências para instalação do sistema e sua oneração. 4. Fixam-se como regras gerais. Haverá intimação dos patronos [imprensa ou mandado] e das partes litigantes [com a observação da intimação pessoal das partes se solicitado o depoimento pessoal [artigo 385 do Código de Processo Civil], com a necessidade do prévio recolhimento das diligências para a intimação, pena de preclusão, com as ressalvas para a gratuidade processual e para as questões de estado, quando a intimação será feita pelo juízo e será realizada obrigatoriamente pela via pessoal, com as advertências da lei [artigo 385, parágrafo 1º, artigos 386/388, todos do Código de Processo Civil]. Para eventual substituição das testemunhas as prescrições da legislação [artigo 451 do Código de Processo Civil]. Para a intimação das testemunhas arroladas, a providência é pessoal do advogado da parte, com as prescrições da lei [Código de Processo Civil, artigo 455: 'Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. §1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. §2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. §3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha']. A intimação será pela via judicial nas hipóteses da legislação [Código de Processo Civil, artigo 455: '§4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no §1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. §5o' A testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento'], com o acréscimo nos casos de gratuidade de justiça e advogado nomeado pelo convênio da assistência judiciária, pela equiparação. Requisite-se, se preciso, e comunique-se o órgão público se a testemunha estiver vinculada [Código de Processo Civil, artigo 455, parágrafo 4o, inciso III]. 5. Salienta-se, desde agora, que não serão ouvidas testemunhas com suspeição ou impedimento, pois a causa não comporta exceção às regras [artigo 447 do Código de Processo Civil]. 6. Havendo necessidade, expeça(m)-se o(s) mandados para intimação (partes e | ou testemunhas) na categoria urgente. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 10 de junho de 2025. - ADV: ANA LAURA MONREAL ROSADO CADAMURO (OAB 415626/SP), VICTOR HUGO GOULART DE SOUZA (OAB 464912/SP)
5. Processo 10038532320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Hugo Goulart de Souza (OAB 464912/SP) Processo 1003853-23.2025.8.26.0196 - Inventário - Herdeira: Lara Cristina Goulart, Sandra Regina Goulart, Mario Fernando Goulart - Nota de cartório: Fica a parte interessada intimada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para providenciar a remessa, do Formal de fls.151, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.