Victoria Mendes Hermida Bouza

Processos do Advogado

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2. Processo 21979605620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197960-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500359-18.2024.8.26.0588; Leve; Impetrante: Victoria Mendes Hermida Bouza; Paciente: Luís Paulo de Oliveira; Advogada: Victoria Mendes Hermida Bouza (OAB: 464913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21979605620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197960-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500359-18.2024.8.26.0588; Assunto: Leve; Paciente: Luís Paulo de Oliveira; Advogada: Victoria Mendes Hermida Bouza (OAB: 464913/SP); Impetrante: Victoria Mendes Hermida Bouza
4. Processo 15003591820248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500359-18.2024.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIS PAULO DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: Fica à Defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA (OAB 464913/SP)
5. Processo 15000705620228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500070-56.2022.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S. - Vistos. A defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos da investigação, pelo que fica afastada a pretensão à absolvição sumária. O mais somente poderá ser desvendado durante a regular instrução. A denúncia já foi recebida pela decisão de pg. 284. Assim, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 13h30min, na modalidade virtual, via plataforma Microsoft TEAMS Intimem-se o réu e testemunhas, enviando-lhes o link de acesso à audiência, através de mandado urgente, devendo o sr. oficial de justiça: a) certificar se dispõem de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para participarem da audiência virtual; b) anotar o número da linha de telefone celular e endereço de e-mail; c) alertar de que deverão depor em local reservado, sem participação ou interferência de terceiros, e ter em mãos documento de identificação com foto. Caberá a vítima/testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. Advirta-se, que é possível participar da audiência pelo aparelho celular, cujo link poderá enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Já via computador, o acesso dá-se pelo envio do link por e-mail, clicando na opção Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados, como disposto no Comunicado CG 284/2020, com antecedência de 10 (dez) minutos e permanecer aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados à audiência virtual, portando em mãos documento de identificação. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO . Ciência ao MP. Int. - ADV: VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA (OAB 464913/SP)
6. Processo 10013343420238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-34.2023.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe da Silva Pocobello - Tatiane Gonçalves - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA (OAB 464913/SP)
7. Processo 10013343420238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-34.2023.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe da Silva Pocobello - Tatiane Gonçalves - Vistos. Pgs. 113/114: providencie a z. Serventia o desarquivamento com abertura. Ante o pagamento voluntário da condenação sofrida pela requerida (pgs. 99/101) e a concordância do requerente quanto ao valor depositado (pg. 113), expeça-se MLE em seu favor, referente ao depósito de pg. 115. Para tanto, apresente a parte requerente o Formulário MLE devidamente preenchido. Oportunamente, arquivem-se com baixa. Int. - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA (OAB 464913/SP)
8. Processo 00002816420258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-64.2025.8.26.0588 (processo principal 1001334-34.2023.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe da Silva Pocobello - Vistos. Como o depósito de pgs. 3/4 foi feito a título de pagamento voluntário da condenação sofrida, não há desencadeamento de fase executiva, razão pela qual é desnecessária a instauração de incidente de cumprimento de sentença. Assim, a manifestação do autor deve ser dirigida ao processo de conhecimento. A z. Serventia deverá providenciar o desarquivamento com abertura. Na sequência, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no processo de conhecimento. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA (OAB 464913/SP)