Pedro Henrique Coelho Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00166026720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016602-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1009231-11.2019.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fls. 91: manifeste-se a requerente acerca da certidão de mandado cumprido negativo juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB 337390/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP), PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 464922/SP)
3. Processo 00221086820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022108-68.2017.8.26.0053 (processo principal 1051443-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Informe, a parte exequente, o nome do empregador e o endereço de e-mail para envio do Ofício. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP), CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB 337390/SP), PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 464922/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP)
4. Processo 10011717320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001171-73.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Carlos Eli Ribeiro - À réplica. No mesmo prazo, caso hajam, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. - ADV: FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP), LETÍCIA DE SOUZA PEIXE (OAB 501046/SP), PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 464922/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP)
5. Processo 21452600620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145260-06.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Marcelo Alves da Silva Mori - Embargdo: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Embargdo: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp - Embargdo: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DO OBJETO. I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARCELO ALVES DA SILVA MORI CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPEDIR O CONGELAMENTO DE REPASSES DE RECURSOS PELA FAPESP A PROJETOS DE PESQUISA EM ANDAMENTO. SOBREVEIO INFORMAÇÃOM DE QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, COM PAGAMENTO PARCIAL DA CONDENAÇÃO E ABSTENÇÃO DE RESTRIÇÕES AO EMBARGANTE, RESULTANDO NA PERDA DO OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AINDA POSSUEM OBJETO APÓS A CELEBRAÇÃO DO ACORDO ENTRE AS PARTES. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE IMPEDE O CONGELAMENTO DOS FINANCIAMENTOS, TORNA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INÓCUOS. 4. A AUSÊNCIA DE NECESSIDADE E UTILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO LEVA À CONCLUSÃO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES PODE RESULTAR NA PERDA DO OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A FALTA DE INTERESSE DE AGIR OCORRE QUANDO O RECURSO SE TORNA DESNECESSÁRIO E INÚTIL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Letícia de Souza Peixe (OAB: 501046/SP) - Pedro Henrique Coelho Carneiro (OAB: 464922/SP) - Jocelia de Almeida Castilho (OAB: 78988/SP) - Érica Carla Reis (OAB: 346487/SP) - Benedito Paes Silvado Neto (OAB: 175259/SP) - Luciana Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP) - 1º andar
6. Processo 00289733420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028973-34.2022.8.26.0053 (processo principal 1010095-88.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Recebimento de bolsa de estudos - F.F.A.P.E.S.P. - VISTOS. Servindo o presente como ofício, intime-se a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI acerca da penhora de 15% (quinze por cento) dos rendimentos auferidos pela executada Silvia Yaguiu (CPF 259.340.708-51) até o limite total do débito no importe de R$ 125.627,91, para outubro de 2.024, para que informe a conta judicial onde estão sendo realizados os depósitos. Prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP), CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB 337390/SP), PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 464922/SP)
7. Processo 00274649720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027464-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1081444-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Ricardo Vinício Silva Martins - Tendo em vista o resultado negativo a penhora de ativos financeiros, defiro a pesquisa de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Caso existam respostas positivas, o exequente deverá manifestar o interesse na penhora, indicando a localização dos veículos para a formalização da penhora, bem como o valor do débito atualizado. No mais, com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 67), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado após o decurso do prazo para eventual manifestação da parte executada (fl. 55). - ADV: JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP), BRENDON LEE ARAUJO MENDES (OAB 47421/CE), LETÍCIA DE SOUZA PEIXE (OAB 501046/SP), PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 464922/SP)
8. Processo 00166026720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016602-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1009231-11.2019.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Cite-se, via postal, os requeridos no endereço declinado à fl. 97. Aguarde-se e, oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LETÍCIA DE SOUZA PEIXE (OAB 501046/SP), PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 464922/SP), CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB 337390/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP)