Mayara Ramos Silva Fonteles

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10164414620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016441-46.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Lindoneze da Siva Araujo - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MAYARA RAMOS SILVA FONTELES (OAB 464930/SP)
3. Processo 10195925220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019592-52.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliene Pimental Pereira - Rosana Sousa - - Ricardo Felipe Sousa - - Ronaldo Felipe Sousa - - Adriana Sousa - Vistos. Fls. 435: informem as rés, em três dias, se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES SIMÕES (OAB 217608/SP), PATRICIA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 501803/SP), ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP), ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP), ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), MAYARA RAMOS SILVA FONTELES (OAB 464930/SP), MAYARA RAMOS SILVA FONTELES (OAB 464930/SP), MAYARA RAMOS SILVA FONTELES (OAB 464930/SP)
4. Processo 10269700520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026970-05.2023.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.M.C. - M.A. - Vistos. Cobre-se a juntada do estudo social referente a entrevista realizada. Após a juntada do estudo, abra-se vistas às partes para manifestação em 15 dias. Após a manifestação das partes, ao Ministério Público, em observação ao contido no último parágrafo da decisão de fl. 389. Intime. - ADV: MARIA FERNANDA DIAS SANTANA (OAB 347757/SP), MAYARA RAMOS SILVA FONTELES (OAB 464930/SP)
5. Processo 00096882820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009688-28.2024.8.26.0007 (processo principal 1028467-48.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Paulo Mendes Filho - Zetta de Protecao Automotiva - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: MAYARA RAMOS SILVA FONTELES (OAB 464930/SP), LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB 325090/SP)
6. Processo 10112591120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayara Ramos Silva Fonteles (OAB 464930/SP) Processo 1011259-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Jacqueline Souza de Araújo - Vistos. Conforme se observa dos documentos juntados, o(a) autor(a) possui renda mensal superior à média da população, de forma que não pode ser considerado(a) pobre na acepção jurídica, ainda que apresente declaração nesse sentido. Nunca é demais lembrar que o objetivo da lei é permitir o acesso à justiça daqueles realmente necessitados, cuja condição econômica seja tão precária que impeça o pagamento das despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento. E escapa ao bom senso imaginar que pessoa com rendimento mensal superior a três salários mínimos não tenha condições de suportar as despesas processuais. Não se pode permitir que a lei seja desvirtuada e se preste a franquear a utilização gratuita dos serviços da justiça por quem não necessita da isenção. Assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita, eis que evidenciada a falta dos pressupostos legais para tanto, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) autor(a) as custas iniciais do processo bem como as custas para a citação do(a) réu(ré), em quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que as guias DARE-SP deverão ser vinculadas junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. Intimem-se.
7. Processo 10112591120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayara Ramos Silva Fonteles (OAB 464930/SP) Processo 1011259-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Jacqueline Souza de Araújo - Vistos. Conforme se observa dos documentos juntados, o(a) autor(a) possui renda mensal superior à média da população, de forma que não pode ser considerado(a) pobre na acepção jurídica, ainda que apresente declaração nesse sentido. Nunca é demais lembrar que o objetivo da lei é permitir o acesso à justiça daqueles realmente necessitados, cuja condição econômica seja tão precária que impeça o pagamento das despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento. E escapa ao bom senso imaginar que pessoa com rendimento mensal superior a três salários mínimos não tenha condições de suportar as despesas processuais. Não se pode permitir que a lei seja desvirtuada e se preste a franquear a utilização gratuita dos serviços da justiça por quem não necessita da isenção. Assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita, eis que evidenciada a falta dos pressupostos legais para tanto, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) autor(a) as custas iniciais do processo bem como as custas para a citação do(a) réu(ré), em quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que as guias DARE-SP deverão ser vinculadas junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. Intimem-se.
8. Processo 00123332620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Amaral Robles (OAB 166194/SP), Paulo Ademar Ferreira de Oliveira (OAB 71287/SP), Mayara Ramos Silva Fonteles (OAB 464930/SP) Processo 0012333-26.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Mendes Filho - Exectdo: Jonatas França dos Santos - Ciência ao interessado do extrato de pesquisa Sisbajud positivo, juntado aos autos. Prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC) para a parte executada se manifestar sobre a penhora realizada via Sisbajud. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens