Ana Lúcia Barbosa Ferreira Bortoletto

Processos do Advogado

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2. Processo 10918727020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091872-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Vieira de Andrade - Otávio Teixeira de Lima - Otávio Teixeira de Lima - Marcelo Vieira de Andrade - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a petição de fls. 606/620. - ADV: ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP), ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP)
3. Processo 22061284720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206128-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091872-70.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Marcelo Vieira de Andrade; Advogado: Anderson Dias de Souza (OAB: 246850/SP); Agravado: Otavio Teixeira de Lima; Advogada: Ana Lúcia Barbosa Ferreira Bortoletto (OAB: 464933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 11600451520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160045-15.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0221438-27.2002.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosilene Barbosa Santos - - WILLIAM ALVES SANTOS - Milton Rosa da Silva - - Dejanira de Moraes Rosa da Silva - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP)
5. Processo 10025545620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002554-56.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.P.D. - Manifeste-se o(a) requerente acerca do resultado negativo do(a) AR / Mandado / Carta Precatória juntado(a) retro, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
6. Processo 10918727020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091872-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Vieira de Andrade - Otávio Teixeira de Lima - Otávio Teixeira de Lima - Marcelo Vieira de Andrade - Vistos. 1) Cancelo a audiência de fl. 581, agendada para 12/6/25, às 13h. Risque-se da pauta imediatamente. Aguarde-se, na fila "aguardando audiência", a designação da respectiva audiência de instrução, a ser feita, por cautela, na modalidade presencial, ocasião em que serão ouvidas tão somente as testemunhas arroladas, sendo desnecessário o comparecimento das partes posto que não serão colhidos os depoimentos pessoais destas (fl. 458). 2) Recebo os embargos declaratórios aforados, posto que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento pois, de fato, este Juízo deixou de se manifestar, quando do proferimento de fl. 581, acerca do quanto requerido pelo autor à fl. 503 e reiterado às fls. 524/525. Sendo assim, compulsando os autos, e novamente por cautela, defiro parcialmente o quanto requerido às fls. 503 e 524/525, determinando que metade do valor da venda do imóvel cuja alienação foi autorizada à fl. 501 (alvará à fl. 535) seja depositada em conta judicial vinculada ao presente feito, devendo o réu prestar contas nos autos acerca de tal venda. Int. - ADV: ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), ANA LÚCIA BARBOSA FERREIRA BORTOLETTO (OAB 464933/SP), ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP), ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP)