Rafael De Carvalho Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00271042120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027104-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1030199-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joracy Petroucic - Bruno de Alvorado Fernandes - Vistos. 1. Fls. 138/140 e 141/146: Com efeito, o valor localizado via SISBAJUD no montante de R$ 201,10 não é irrisório frente ao valor da execução, considerando que poderá, ao menos, abater o valor das custas processuais despendidas pela exequente no curso da lide. Ademais, o executado não traz qualquer documentação a fim de atestar a impenhorabilidade da quantia, como alegado. Isto posto, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO. Com a juntada do formulário, expeça-se MLE em favor da exequente. 2. Em 15 dias, comprove documentalmente o executado a alegação de que alienou o veículo localizado às fls. 100 dos autos. 3. Indefiro o pedido de expedição de ofício aos cartórios extrajudiciais, uma vez que a providência prescinde de intervenção do Juízo, é ônus da parte e está sujeita ao recolhimento de custas/emolumentos perante as respectivas serventias. 4. Para inclusão do devedor nos cadastros SERARAJUD, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para a realização do ato. Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP)
3. Processo 00875084820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087508-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1037651-84.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Pinheiro Guimarães - Advogados - Webeco Participações Ltda. - - Vincenzo Antonio Américo Zezze - - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda Me - - Rosanna Menna Zezze - - Gianfranco Menna Zezze - - Adriano Menna Zezze e outros - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda. na qualidade de credor hip. - - Monte Olimpo Participações S.A. (atual denominação - Gcv Participação e Administração de Bens Ltda) - - Monte Olimpo Participações Ltda - - Claudia Regina Frigo Zezze - Domingos Barchetta Neto - Vistos. Fls. 1640/1641: Ciente de que fora interposto agravo sem efeito suspensivo, sendo que por meio de consulta via e-SAJ que constatamos ainda não ocorreu o trânsito em julgado do referido recurso. Assim, por precaução, a parte autora deverá aguardar a finalização do referido recurso. Sem prejuízo, esclarecemos que as despesas processuais devem ser recolhidas nas ações de execução de honorários sucumbenciais, posto que o art. 82 § 3 º do CPC faz referência apenas as custas processuais, ou seja, ficaram dispensadas apenas custas de distribuição do incidente; não inclusas as despesas processuais de intimação por Carta AR/Diligências do Oficial de Justiça/Pesquisas). Fls. 1643/1645: Pelo presente, em atenção à Nota de Exigência nº 648943, determino a Vossa Senhoria as providências necessárias a fim de que se proceda o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº V.14 da matrícula nº 108.462. Via digitalmente assinada e impressa desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Observo que a resposta deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica diretamente à UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial, Fórum João Mendes Júnior, localizada na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala 1218, 12º andar, e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.br. Comprovado o protocolo do ofício, aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Com a vinda de resposta ou com o decurso do prazo in albis, abra-se vista à parte requerente/exequente, para manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), CRISTIANE APARECIDA DE BARROS (OAB 206335/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), GLEICE MIRIAN DE VASCONCELOS (OAB 136213/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), GLEICE MIRIAN DE VASCONCELOS (OAB 136213/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP)
4. Processo 00271042120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027104-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1030199-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joracy Petroucic - Bruno de Alvorado Fernandes - Nº Protocolo: WJMJ.25.40948097-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 25/04/2025 10:53 - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP)
5. Processo 00271042120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027104-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1030199-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joracy Petroucic - Bruno de Alvorado Fernandes - Nº Protocolo: WJMJ.25.40948097-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 25/04/2025 10:53 - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP)
6. Processo 00271042120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027104-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1030199-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joracy Petroucic - Bruno de Alvorado Fernandes - Nº Protocolo: WJMJ.25.40948097-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 25/04/2025 10:53 - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP)
7. Processo 00271042120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027104-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1030199-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joracy Petroucic - Bruno de Alvorado Fernandes - Nº Protocolo: WJMJ.25.40948097-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 25/04/2025 10:53 - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP)
8. Processo 00271042120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027104-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1030199-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joracy Petroucic - Bruno de Alvorado Fernandes - Nº Protocolo: WJMJ.25.40948097-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 25/04/2025 10:53 - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP)