Danilo Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10043598320228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004359-83.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JN Fomento Mercantil Ltda - PATRICIA LOPES DA SILVA 25677974838 e outro - Em vista do tempo decorrido para cumprimento do acordo homologado à fl. 263, sem manifestação da parte exequente, considera-se satisfeita a obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que satisfez a execução) são de responsabilidade da parte exequente (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), que deverá recolhê-las no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida. Finalmente, alerto que após a inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado, o cancelamento da inscrição deverá ser requerido diretamente na Secretaria da Fazenda, pois haverá a incidência de encargos previstos na respectiva legislação tributária. Na sequência, cumpra a Serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, com os comandos que forem necessários no Portal de Custas do TJSP. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP)
3. Processo 11786760720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178676-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Marcelo Abidinego Justino Generoso - Gustavo Muniz de Oliveira Santos e outro - Vistos. Considerando a manifestação da parte ré às fls. 315/320, na qual aponta indícios de capacidade econômica do autor, reanaliso, de ofício, o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido. Para tanto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos apresentados e junte extrato da conta bancária em que recebe os valores decorrentes de sua atividade profissional, sob pena de revogação do benefício e indeferimento da justiça gratuita, devendo, nesse caso, proceder ao recolhimento das custas processuais devidas. Intime-se, ainda, a parte ré para que, no mesmo prazo, junte extrato da conta bancária familiar efetivamente utilizada para o pagamento das despesas do casal, tendo em vista a alegada união estável entre as partes, especialmente porque o extrato bancário anteriormente apresentado não demonstra qualquer movimentação financeira, o que inviabiliza a análise concreta da capacidade econômica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para reapreciação. Intimem-se. - ADV: GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP)
4. Processo 10030441320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-13.2024.8.26.0020 - Inventário - Sucessões - Cristina Aparecida Leite de Oliveira - Célia Leite Alves - - Ricardo Leite - - Claudia Rosa de Miranda - Vistos. 1) Providencie o inventariante a regularização das pendências apontadas pela serventia às fls. 150/152, em trinta dias. 2) Indefiro a intimação do herdeiro para fornecimento do documento indicado às fls. 147 pois se trata de documento público, ao qual o inventariante pode ter acesso sem maiores dificuldades. Evidentemente, isso não impede que o herdeiro o faça de livre e espontânea vontade. 3) No mais, aguarde-se a conclusão do ciclo citatório. 4) Observo que, de acordo com a documentação juntada até o momento, não há outras pendências a regularizar com relação ao plano de partilha, além das indicadas nesta decisão. 5) Após o cumprimento dos itens anteriores, certifique-se e tornem conclusos. No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de prazo, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VIVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 477955/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP)
5. Processo 10048589020248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004858-90.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Moraes Caldeira - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a e outros - Ciência à parte-autora/exequente acerca do aviso de recebimento recebido por terceiro e negativo. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP)
6. Processo 10094037620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009403-76.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valquíria Aparecida Felippe de Favero - Elias Vanderlei Brandão 16631131812 - Me - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerida sobre os documentos juntados às fls. 105/117. 2. Considerando a certidão de fls. 121, uma vez que o requerido não cumpriu com a decisão de fls. 102, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP)
7. Processo 50083861820224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008386-18.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: MYRIAN DE CAPITANI AUGUSTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NEUSA TOMAZ BISPO Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO OLIVEIRA DA SILVA - SP464972 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos das Portarias n. 78, de 05/02/2024 e n. 106, de 18/03/2025 deste Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando a exigência de que os juros de mora até dezembro de 2021 e os juros SELIC a partir de janeiro de 2022, deverão ser informados em separado no cálculo de liquidação. Inciso XXVII - Intimar a parte exequente para que informe nos autos, no que tange à Resolução CJF n. 822, de 20.03.2023 (para todas as modalidades de ofício de requisição - total/incontroverso/suplementar/complementar): a) informar se existem deduções a serem feitas nos termos do artigo 8º, inciso XXI, alínea "b" (remissivos ao artigo 34, §3º), sendo que, em caso positivo, deverá indicar o valor; b) comprove a regularidade do CPF/CNPJ de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal atualizada, inclusive do beneficiário dos honorários advocatícios (se houver). Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; c) comprove a regularidade do benefício (ativo e atualizado), se o caso. d) junte contrato de honorários advocatícios, para destaque, sob pena de preclusão. e) eventual pedido de renúncia ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos deverá vir acompanhado de instrumento de mandato com poderes expressos para tanto.
8. Processo 10029144320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002914-43.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aleksandro da Silva - Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 464972/SP)