Luiz Joaquim Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10118141220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011814-12.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - N.C.G.S. - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15 dias requerido pela parte autora. Em caso de ausência de manifestação da parte no prazo assinalado, conclusos para indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP)
3. Processo 10034720920168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003472-09.2016.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.C. - F.F.C. - Fls. 758 e ss.: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP)
4. Processo 10121970920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012197-09.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oswaldo Conde dos Santos Filho - Maria do Carmo Dias da Silva - Fls. 1812/1822: rejeito os Embargos de Declaração. Da leitura das razões expostas pela parte não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no CPC 1.022 e incisos. Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da sentença, para o que não se prestam os Embargos Declaratórios. - ADV: CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP)
5. Processo 10034720920168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003472-09.2016.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.C. - F.F.C. - Ciência às partes dos resultados das pesquisas e bloqueios realizados, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento nos termos da decisão de fls. 384/385. A inércia acarretará o arquivamento do feito. - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP)
6. Processo 10034720920168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003472-09.2016.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.C. - F.F.C. - Ciência às partes dos resultados das pesquisas e bloqueios realizados, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento nos termos da decisão de fls. 384/385. A inércia acarretará o arquivamento do feito. - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP)
7. Processo 10121970920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012197-09.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oswaldo Conde dos Santos Filho - Maria do Carmo Dias da Silva - Fls. 1812/1816: haja vista o nítido caráter INFRINGENTE ( = modificativo) do decidido pelo manejo dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e nos termos do que dispõe o CPC 1023, §2º, intime-se a parte AUTORA-EMBARGADA para sobre eles se manifestar, no prazo de cinco dias úteis. Decorridos, certifique-se e conclusos. Int. - ADV: LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP)
8. Processo 11875706920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1187570-69.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P.S. - - A.F.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 64/ 67 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, visto que foram observadas as formalidades legais. Nos termos da previsão contida no artigo 1.580 do Código Civil, agora analisada nos conformes da Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010, com manifestação das partes sobre o interesse no desfazimento do vínculo conjugal, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, permanecendo ambos com seus respectivos nomes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Homologo ainda a desistência do prazo recursal. As custas e despesas processuais na forma da lei. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser inscrita no 33º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, ALTO DA MOÓCA, desta Comarca, matrícula nº 115295.01.55.2010.2.00077.042.0009682-04, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, que deverão ser providenciadas pelos requerentes, inclusive certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial do Registro Civil proceda ao seu cumprimento. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP)