Felipe Da Cruz Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10133468920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013346-89.2024.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LEVI RODRIGUES - Recolha a parte interessada em cinco dias as custas para condução de Oficial de Justiça (em guia GRD), conforme artigos 1.010 e 1.012 das NSCGJ. - ADV: FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)
3. Processo 10133468920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013346-89.2024.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LEVI RODRIGUES - Recolha a parte interessada em cinco dias as custas para condução de Oficial de Justiça (em guia GRD), conforme artigos 1.010 e 1.012 das NSCGJ. - ADV: FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)
4. Processo 10038791220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003879-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Jesus da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Conforme determinado na r. Decisão/Sentença supra, providencie a parte AUTORA, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para cancelamento de processo, equivalente a 5 ( cinco ) UFESPs. * Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ Código 224-0. Nada Mais. São Paulo, 23 de julho de 2025 - ADV: FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)
5. Processo 10014661320258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-13.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Fernandes Reis - Rafael Marcos Fernandes Reis - - Joyce Fernandes Reis Oliveira - Vistos, Recebo a petição de fls. 35/41 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações. Concedo ao autor os beneficios da Assistência Judiciaria. Anote-se. No entanto, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 26/28". Aguarde-se provocação pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP), FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP), FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)
6. Processo 10327101320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032710-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Apelada: Fernanda Tumietto Castellá Riva - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL - DESISTÊNCIA - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ENTRE AS PARTES - MANUTENÇÃO DOS ÍNDICES PREVISTOS CONTRATUALMENTE - “PACTA SUNT SERVANDA” - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DATA DA CONTEMPLAÇÃO OU APÓS TRANSCORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO - DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE SE COADUNA COM OS ARTS. 22, 30 E 31 DA LEI Nº 11.975/08 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - DESCONTO PROPORCIONAL AO TEMPO EM QUE OS CONSORCIADOS PERMANECERAM ATIVOS - MULTA COMPENSATÓRIA - RETENÇÃO DEVIDA CASO COMPROVADO EFETIVO PREJUÍZO - ART. 53, §2° DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSES FINS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Felipe da Cruz Costa (OAB: 465038/SP) - 3º andar
7. Processo 10327101320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032710-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Apelada: Fernanda Tumietto Castellá Riva - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL - DESISTÊNCIA - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ENTRE AS PARTES - MANUTENÇÃO DOS ÍNDICES PREVISTOS CONTRATUALMENTE - “PACTA SUNT SERVANDA” - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DATA DA CONTEMPLAÇÃO OU APÓS TRANSCORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO - DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE SE COADUNA COM OS ARTS. 22, 30 E 31 DA LEI Nº 11.975/08 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - DESCONTO PROPORCIONAL AO TEMPO EM QUE OS CONSORCIADOS PERMANECERAM ATIVOS - MULTA COMPENSATÓRIA - RETENÇÃO DEVIDA CASO COMPROVADO EFETIVO PREJUÍZO - ART. 53, §2° DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSES FINS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Felipe da Cruz Costa (OAB: 465038/SP) - 3º andar
8. Processo 10133468920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013346-89.2024.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LEVI RODRIGUES - Fls. 77/78: Cumpra a parte autora ao determinado a fls. 74. Após, expeça-se o mandado. Com a disponibilidade de mandado nos autos, cabe a parte interessada entrar em contato com o Oficial de Justiça para combinar o acompanhamento da diligência. Para tanto, acompanhe nos autos. - ADV: FELIPE DA CRUZ COSTA (OAB 465038/SP)