Josiele De Sousa Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15051705220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505170-52.2023.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.S.S. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. - ADV: MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP), JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
2. Processo 00025483620248130093
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - CARLOS DIEGO PEREIRA DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G) em 01/07/2025 Adv - DAVI SANTANA PRADO FONSECA, JOSIELE DE SOUSA DA SILVA - (AM), JOSIELE DE SOUSA DA SILVA - (AM).
3. Processo 15088092620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508809-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.J. - V.B.C. - Vistos. Fls. 249/250: Indefiro. Mantenho a decisão de fl. 238 pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB 353870/SP), JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
4. Processo 15088092620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508809-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.J. - V.B.C. - Vistos. Fls. 249/250: Indefiro. Mantenho a decisão de fl. 238 pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB 353870/SP), JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
5. Processo 15252528620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525252-86.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - R.L.S. - Vistos. Apresentadas as contrarrazões ao recurso, expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
6. Processo 15032955220208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503295-52.2020.8.26.0007 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - K.L.B. - Vistos. Fls. 86/87: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) dativo(a) que atuou na Produção Antecipada de Provas, em razão do convênio OAB/DPE. Ressalte-se que o cumprimento de processos pelo cartório obedece ordem de antiguidade, de acordo com a natureza da decisão. Sem prejuízo, adote-se a serventia as providências pertinentes ao andamento processual. Int. - ADV: JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
7. Processo 10144096920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014409-69.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - G.P.S. - Em vista da escassez de informações precisas, entendo mais prudente determinar, antes, a citação para eventual defesa; com ela, ou sem certificando-se, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida será apreciado. Cite-se com as cautelas de praxe, servindo cópia da presente por mandado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação das condições nas quais se encontra o menor, inclusive a residência (junto a vizinhos também se possível). - ADV: JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP), ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 395662/SP)
8. Processo 15088092620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508809-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.J. - V.B.C. - Vistos. Às fls. 224/225, a advogada dativa nomeada pelo Convênio da OAB/SP requereu certidão de honorários advocatícios, sob o fundamento de que, em face da constituição de advogado particular pelo réu, "embora não tenha havido participação em audiência, a subscritora já se encontrava devidamente habilitada nos autos, com disponibilidade e preparo para o exercício da defesa, o que, conforme previsto na tabela de honorários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, justifica a remuneração proporcional pela designação e dispensa justificada". Contudo, vislumbra-se dos autos que a nobre causídica não efetuou quaisquer atos processuais, inclusive tampouco apresentou resposta à acusação, embora intimada pela Imprensa Oficial. No mais, é sabido que são devidos os honorários advocatícios do advogado nomeado quando da atuação, ainda que parcial, nos autos, o que não é o presente caso. Isto posto, indefiro o pleito de fls. 224/225. Exclua-se dos autos o nome da advogada nomeada à fl. 209. Int. - ADV: REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB 353870/SP), JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP), JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP)
9. Processo 15051451020218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505145-10.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.O. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/08/2025 às 16:15h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
10. Processo 15252528620248260228
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1525252-86.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - R.L.S. - Fls. 262/263: "... intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais no prazo legal (art. 600 do CPP).". - ADV: JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)