Leticia Monteiro Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10022639620168260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-96.2016.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.S. - J.F.S.F. - Vistos. A rigor, os embargos não se voltam contra o conteúdo da decisão, motivo pelo qual não conheço do recurso. Tendo em vista o interesse do executado na audiência de conciliação e considerando sua eficiência como meio de composição de litígio, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, nos termos do CG 284/2020. Apresentem as partes e patronos os respectivos endereços eletrônicos (e-mails), pelos quais, receberão o link de acesso, bem como números de telefones, sendo que as partes receberão orientações através dos endereços eletrônicos fornecidos nos autos, devendo a exequente apresentar cálculo atualizado até a data da audiência a ser marcada para viabilizar a composição. Para participação na sessão virtual de conciliação é necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; - Acesso à Internet; - Endereço de e-mail ativo; - Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Nos termos da Resolução nº 809/2019, do Eg. Tribunal de Justiça, por seu órgão especial, arbitro remuneração do Conciliador/Mediador de acordo com o patamar básico previsto na tabela anexa à resolução, observando-se o valor estimado da causa, com exceção da hipótese prevista no art. 14 da Resolução nº 809/2019. Faculto às partes, de comum acordo, indicar o conciliador/mediador do cadastro prévio de Auxiliares da Justiça. Não havendo, a sessão será realizada, em princípio, pelo profissional do nível básico pertencente à escala do CEJUSC. A remuneração deverá ser paga no dia da sessão designada, facultando-se o depósito em conta a ser indicada pelo conciliador/mediador, sendo vedado depósito judicial para esse fim. Deverá ser observado se houve a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça às partes para que não seja efetuada a cobrança da remuneração, sendo que a remuneração será cobrada no valor integral para a parte que não gozar dos benefícios. Eventual discordância ao pagamento da remuneração, por si só, não será motivo para cancelamento da audiência, caso em que o conciliador/mediador prosseguirá seu trabalho no dia da sessão designada. Após peticionamento de ambas as partes informando se possuem meios para participarem da audiência por meio telepresencial, designe audiência por meio de ato ordinatório. INTIMEM-SE as partes através de seus patronos, para que compareçam à audiência virtual designada. - ADV: MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 314662/SP), ANA LAURA VOLPATTO PALADINI (OAB 507223/SP), LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP)
3. Processo 70011504120158260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001150-41.2015.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - Oseias Alves dos Santos - Vistos. Fls. 778: Manifeste-se a defesa do sentenciado Oseias Alves dos Santos. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP)
4. Processo 10003303320238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-33.2023.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Fabiana Bricoli Candoia - Raimundo Nonato de Souza Silva - Parte requerente: Deverá apresentar formulário devidamente preenchido a fim de viabilizar a expedição do MLE, conforme determinado às fls. 177/178. - ADV: DENIS TOLEDO LOPES (OAB 321867/SP), LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP)
5. Processo 10019363320228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001936-33.2022.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Shirley Fernando da Silva - Vistos. Conforme determinado anteriormente (fl. 178/180 e 194), proceda, a parte autora, a juntada do formulário necessário à expedição do MLE. Após o levantamento, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias Intime(m)-se. - ADV: ANA LAURA VOLPATTO PALADINI (OAB 507223/SP), LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
6. Processo 10006848720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-87.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erika Coutinho do Nascimento Silva - Caroline de Araujo Machado - Fls. 47/50: Cadastre-se o nome do procurador da requerida junto ao sistema informatizado. Após, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 18/08/2025, às 10:00 horas. - ADV: LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP), LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP)
7. Processo 10019363320228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001936-33.2022.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Shirley Fernando da Silva - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA LAURA VOLPATTO PALADINI (OAB 507223/SP), LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
8. Processo 00000143820258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000014-38.2025.8.26.0315 (processo principal 1000924-53.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Maria Ferrari Belomo - Fos Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Flavio Capobianco - - Debora Albertina Fagundes Capobianco e Outros (Seucessores de Henrique Oscar Azevedo Fagundes) - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal localizou-se as últimas declarações entregue pelo executado FLAVIO CAPOBIANCO, não localizaram-se as ultimas declarações da empresa executada e da executada Debora Albertina Fagundes Capobianco, que segue como documentos sigilosos. Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP)