Matheus Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10033464920238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003346-49.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonata Roberto Pontes Bernardes - Juliana Simoni Lameu - - Assossiação de Volei de Assis e outro - Fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 dias, tendo em vista à certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 255. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP), MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB 233204/SP)
2. Processo 10099547220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009954-72.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Rafael Bueno de Gouvea - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM DO CARTÃO DE CRÉDITO E DE COMPRA FRAUDULENTAS. CONTESTAÇÃO DA FATURA SOMENTE APÓS QUATRO MESES DA OPERAÇÃO IMPUGNADA. COMPRA DE VALOR ELEVADO, R$ 8.865,30. IRRAZOÁVEL QUE O AUTOR NÃO TENHA PERCEBIDO AS SUPOSTAS COMPRAS FRAUDULENTAS DIANTE DA EXPRESSIVA QUANTIA. IRRELEVÂNCIA DO DÉBITO AUTOMÁTICO DA FATURA. AUTOR DEVE SE INCUMBIR DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 373, I, DO CPC. COBRANÇAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AFASTADA A INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E RESTITUIÇÃO DE VALORESSENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Rodrigues dos Santos (OAB: 465082/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - 3º andar
3. Processo 10022135320248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002213-53.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme de Oliveira da Silva - Carlos Eduardo Marin - Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a proclamar, nem irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por SANEADO. Defiro as provas úteis pelas quais protestaram as partes, em especial, documental e testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 13:30 horas, que será realizada de forma mista (presencial e/ou remota), presencialmente ou por meio de videoconferência iniciada através de convite a ser enviado previamente ao e-mail dos participantes, contendo um "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS, compatível com qualquer dispositivo com acesso à internet. Cabe aos advogados informar nos autos e com antecedência de 10 dias da audiência, os dados dos seus participantes remotos, inclusive das respectivas testemunhas, para envio do link. As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade para a prova de fatos distintos, o que será resolvido em audiência (art. 357, §6º, CPC). Cabe também aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, comprovando a tal comunicação no prazo legal, ressalvado o compromisso de que a parte comparecerá independente de intimação, na forma do art. 455, do Código de Processo Civil. Testemunhas de fora da terra poderão ser ouvidas na estação passiva do Fórum da Comarca onde residem, caso não disponham de meios para acessar à sala virtual, cabendo ao advogado interessado comunicar tal fato com antecedência de 30 dias para o prévio agendamento. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO, ante a implantação da Central de Mandados Compartilhada, conforme Comunicado Conjunto n. 573/2022 (Proc. CPA 2018/81619). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP)
4. Processo 15000550920258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-09.2025.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - CARLOS ROBERTO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. 1. Em que pesem as alegações do i. Causídico, na resposta à acusação (fls. 179/186), a alegação de falta de justa causa para o exercício da ação penal não deve prosperar, uma vez que, no caso em apreço, somente será validada quando se perfizer toda a colheita probatória necessária, não sendo este o momento adequado para tanto. Rejeito, destarte, a preliminar arguida. 2. Por não restar demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025 às 14:00h, salientando-se que o mérito do pedido acusatório será apreciado oportunamente. 3. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservadae acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Mais informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Eventual oposição das partes à sobredita teleaudiência poderá ser apresentada no prazo de 5 dias. 4. Expeça-se o necessário para a realização da audiência, intimando-se réu e Defensor, bem como requisitando-se os policiais bombeiros. Consigne-se nos mandados a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverá ser realizado contato com a Vara, pelo telefone (18) 3402-1573 ou pelo e-mail assis1cr@tjsp.jus.br, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Na hipótese de mandado de intimação de réu preso ser expedido com menos de 30 (trinta) dias da data da audiência, fica determinado, desde já, o cumprimento presencial do ato, pelo sr.(a) Oficial de Justiça. Em não sendo possível a participação por meios próprios, a parte poderá comparecer no Fórum, com antecedência mínima de 30 minutos do horário aqui designado. 5. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP)
5. Processo 10033734120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-41.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.D.M. - L.A.S. - Vistos. Oficie-se ao Laboratório Assisense, requisitando informações e a remessa do laudo pericial, envolvendo as partes acima qualificadas, cuja coleta, ocorreu no dia 02/09/2024, conforme declaração de agendamento, cuja cópia segue anexa. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça assisfam@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como OFICIO. Int. - ADV: LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP), MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP)
6. Processo 00075956920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007595-69.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magaly Piedade Braga - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias . Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP), MARA LIGIA CORREA E SILVA (OAB 127510/SP)
7. Processo 15051272920228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505127-29.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Monica Felipe Assmann Beneli - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 46/54 e mantenho a decisão de fls. 39/41 em seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, iniciará automaticamente o prazo do art. 40 da Lei 6.830/80, anotando-se a suspensão no sistema pelo prazo de 1 ano, aguardando-se provocação da parte exequente, com posterior arquivamento provisório dos autos na forma do § 2º do art. 40 da LEF, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP)
8. Processo 10003797820258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-78.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - D.K.T. - S.A.C.S. - Estudo psicossocial de págs. 52-63: vista às partes. - ADV: VITOR RORATO (OAB 462102/SP), MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP)
9. Processo 00011621520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-15.2025.8.26.0047 (processo principal 1001382-30.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ozana Maria Costa Ocwiecinsky - BANCO BRADESCARD S/A - - Via Varejo S/A - Grupo Casas Bahia - Vistos. A impugnação apresentada pelo executado é intempestiva. Contudo, tendo em vista o teor das alegações nela contidas, providencie o cartório a juntada aos autos de extrato da conta judicial a eles vinculada, a ser obtido por meio do Portal de Custas. Após, voltem conclusos. Int. Assis, 22 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 465082/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
10. Processo 00011621520258260047
    Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP), Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 465082/SP) Processo 0001162-15.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozana Maria Costa Ocwiecinsky - Exectdo: BANCO BRADESCARD S/A, Via Varejo S/A - Grupo Casas Bahia - Vistos. Fls. 86/87: Ciente do extrato juntado. Ao que tudo indica, o depósito comprovado pela requerida Via Varejo a fls. 34/36 encontra-se em conta vincula aos autos da ação de conhecimento. Providencie-se, pois, a juntada de extrato da conta vinculada aos referidos autos. Após, novamente conclusos. Int. Assis, 26 de maio de 2025.