Vanessa Costa Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 10048183120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004818-31.2023.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cauê Pereira Rosa - O recorrente deverá cumprir o despacho de fl. 216, pois somente com a prova do óbito, mediante certidão do Registro Civil, haverá a certeza do fato e a verificação da data de suspensão automática do processo, com ineficácia dos atos processuais praticados posteriormente, permitindo a decisão de extinção, considerando a intransmissibilidade do direito postulado nesta demanda. Diga o recorrente, em 05 dias. INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Maria Aparecida Silva - Vanessa Costa Torres (OAB: 465103/SP)
3. Processo 10048183120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004818-31.2023.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cauê Pereira Rosa - Diante do silêncio da advogada do recorrido (certidão fl. 215), comprove o recorrente o alegado, juntando certidão de óbito. Prazo: 10 dias. INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Maria Aparecida Silva - Vanessa Costa Torres (OAB: 465103/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00041848120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004184-81.2025.8.26.0047 (processo principal 1008270-83.2022.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Jarbas Fernando de Almeida Pinto - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536, § 4º, e 535, ambos do Código de Processo Civil. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: VANESSA COSTA TORRES (OAB 465103/SP)
5. Processo 10082708320228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008270-83.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jarbas Fernando de Almeida Pinto - Vistos. Manifeste-se a parte requerida acerca das informações de fls. 237/240, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VANESSA COSTA TORRES (OAB 465103/SP)
6. Processo 10011352420248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001135-24.2024.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.R. - Ante o exposto, defiro a substituição da curatela de LUCILEI CARDOSO RIBEIRO, declarando-a relativamente incapaz para exercer, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, pessoalmente, qualquer ato de disposição patrimonial, tais como vender, alugar, comprar, penhorar, ou arrendar qualquer bem, antes exercida por Hercilio Gabriel Ribeiro, para SIDNEY APARECIDO RIBEIRO, o qual deverá servir sob compromisso. Servirá a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pelo curador como termo de curador definitivo da interditada, comparecendo o curador nomeado, em cartório para a assinatura do respectivo termo. Esta sentença servirá como mandado de averbação da substituição de curatela ao Cartório de Registro Civil de Cândido Mota/SP, para que proceda à margem de Registro de Emancipações, Interdições e Ausências, sob o nº 1197, Fls. 85, do livro E-4, de 10/06/2015, a averbação de modo a constar a nomeação de curador à interdita o Sr. SIDNEY APARECIDO RIBEIRO, em substituição ao anteriormente nomeado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO. Proceda a serventia o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil de Cândido Mota/SP, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para proceder a devida averbação da substituição de curatela. Arbitro os honorários do procurador nomeado às fls. 82 (atuação parcial), sob o código 207, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno. Considerando que o processo de interdição é de outra comarca, oficie-se a serventia para anotação nos autos nº 0006441-40.2014.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota/SP, da substituição ocorrida. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VANESSA COSTA TORRES (OAB 465103/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP)
7. Processo 10011352420248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001135-24.2024.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.R. - Ante o exposto, defiro a substituição da curatela de LUCILEI CARDOSO RIBEIRO, declarando-a relativamente incapaz para exercer, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, pessoalmente, qualquer ato de disposição patrimonial, tais como vender, alugar, comprar, penhorar, ou arrendar qualquer bem, antes exercida por Hercilio Gabriel Ribeiro, para SIDNEY APARECIDO RIBEIRO, o qual deverá servir sob compromisso. Servirá a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pelo curador como termo de curador definitivo da interditada, comparecendo o curador nomeado, em cartório para a assinatura do respectivo termo. Esta sentença servirá como mandado de averbação da substituição de curatela ao Cartório de Registro Civil de Cândido Mota/SP, para que proceda à margem de Registro de Emancipações, Interdições e Ausências, sob o nº 1197, Fls. 85, do livro E-4, de 10/06/2015, a averbação de modo a constar a nomeação de curador à interdita o Sr. SIDNEY APARECIDO RIBEIRO, em substituição ao anteriormente nomeado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO. Proceda a serventia o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil de Cândido Mota/SP, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para proceder a devida averbação da substituição de curatela. Arbitro os honorários do procurador nomeado às fls. 82 (atuação parcial), sob o código 207, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno. Considerando que o processo de interdição é de outra comarca, oficie-se a serventia para anotação nos autos nº 0006441-40.2014.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota/SP, da substituição ocorrida. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VANESSA COSTA TORRES (OAB 465103/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP)
8. Processo 10003323220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-32.2025.8.26.0047 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.S.D. - - T.B.A.C. - R.D. - À PARTE REQUERIDA: Ciência à procuradora Dra. Verônica Fernandes Tramontini, OAB/SP 396.548, de sua nomeação para atuar em defesa dos interesses do requerido, Renato Damasio, de acordo com o convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Manifeste-se sobre todo o processado. (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: VANESSA COSTA TORRES (OAB 465103/SP), VANESSA COSTA TORRES (OAB 465103/SP), VERÔNICA FERNANDES TRAMONTINI (OAB 396548/SP)