Sergio Salles Da Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 10141085320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014108-53.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial In São Paulo Paulista - Jesuino de Souza Fialho - Ciência sobre desbloqueio(s) realizado(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar/atender aos comandos, na forma do despacho último que determinou a(s) providência(s). - ADV: CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB 464329/SP), SERGIO SALLES DA PAZ (OAB 465125/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB 464172/SP)
3. Processo 10141085320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014108-53.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial In São Paulo Paulista - Jesuino de Souza Fialho - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado em fls. 208/209, com urgência, procedendo-se ao imediato desbloqueio dos valores pertencentes a Jesuino de Souza Fialho, via Sisbajud. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo retromencionado terceiro interessado, comunicado em fls. 219/225. Fica mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Observe-se, nesse diapasão, que o ato decisório vergastado já determinara a imediata liberação do bloqueio promovido nos autos. Aguarde-se notícia quanto ao julgamento do recurso. Anote-se, outrossim, a retificação dos dados pessoais do executado Paulo Sérgio Silva pelo condomínio exequente, conforme fls. 226/227. Proceda-se às alterações cadastrais necessárias. A despeito do equivoco inicial do exequente na qualificação do executado, reputo válida a citação postal promovida em fl. 171, à medida que a correspondência foi remetida ao endereço correto, em nome do próprio devedor Paulo Sérgio Silva. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO SALLES DA PAZ (OAB 465125/SP), CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB 464329/SP), BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB 464172/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
4. Processo 10141085320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014108-53.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial In São Paulo Paulista - Jesuino de Souza Fialho - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado em fls. 208/209, com urgência, procedendo-se ao imediato desbloqueio dos valores pertencentes a Jesuino de Souza Fialho, via Sisbajud. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo retromencionado terceiro interessado, comunicado em fls. 219/225. Fica mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Observe-se, nesse diapasão, que o ato decisório vergastado já determinara a imediata liberação do bloqueio promovido nos autos. Aguarde-se notícia quanto ao julgamento do recurso. Anote-se, outrossim, a retificação dos dados pessoais do executado Paulo Sérgio Silva pelo condomínio exequente, conforme fls. 226/227. Proceda-se às alterações cadastrais necessárias. A despeito do equivoco inicial do exequente na qualificação do executado, reputo válida a citação postal promovida em fl. 171, à medida que a correspondência foi remetida ao endereço correto, em nome do próprio devedor Paulo Sérgio Silva. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO SALLES DA PAZ (OAB 465125/SP), CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB 464329/SP), BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB 464172/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
5. Processo 10183072120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018307-21.2024.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dener Benicio Delgado - - Denise Delgado Relvas - Maria Aparecida Delgado - I. A decisão de fls. 60/61 não foi integralmente cumprida pelo(a) inventariante, que deverá, no prazo de 10 dias: A) juntar a certidão de inexistência de débitos incidentes sobre o veículo arrolado, valendo frisar que aquelas juntadas às fls. 75/78 são POSITIVAS; e B) esclarecer se o imóvel descrito no item "c" de fls. 66 possui ou não matrícula, devendo, em caso positivo, juntá-la aos autos e, em caso negativo, comprovar a sua inexistência por meio de certidão com base no indicador real expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente e juntar cópia do título aquisitivo do bem (escritura pública ou instrumento particular). II. No mesmo prazo do item anterior, o(a) inventariante deverá: A) juntar a certidão atual (expedida após a abertura da sucessão) de nascimento ou casamento, quando o caso, do de cujus; e B) juntar o Certificado de Registro do Veículo arrolado contendo o nome do de cujus como proprietário. III. Cumpridos os itens anteriores, ao partidor para as conferências de praxe. IV. Na inércia ou parcial cumprimento, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. V. Fls. 79/110 - Diante da documentação juntada, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça aos herdeiros Denise e Dener. Anote-se. Int. - ADV: SERGIO SALLES DA PAZ (OAB 465125/SP), BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB 464172/SP), SERGIO SALLES DA PAZ (OAB 465125/SP), SERGIO SALLES DA PAZ (OAB 465125/SP), CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB 464329/SP), CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB 464329/SP), CARLA CRISTIANE PAZ FELIX (OAB 464329/SP), BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB 464172/SP), BRENDA LIBERATO DA SILVA (OAB 464172/SP)