Aline Fernanda De Fátima Francisco Scola

Processos do Advogado

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2. Processo 00002668420258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000266-84.2025.8.26.0333 (processo principal 1000357-94.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.R.R. - A.H.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção das custas processuais. Certifique a serventia a eventual existência de outra ação de execução de alimentos em andamento em nome das partes, sob o rito de prisão. Caso negativo, intime-se o executado para que, em 3 (três) dias úteis, pague o débito de R$ 697,26 (atualizado até julho/2025, devendo ser corrigido e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda até a data do efetivo pagamento), ou prove que o fez, ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. Saliento que eventuais pagamentos deverão ser comunicados imediatamente pela parte exequente nos autos, de modo a evitar injusta decretação da prisão do devedor. Intimem-se. - ADV: NATALIA ZAMPIERI FONSECA ARAUJO (OAB 472962/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP), ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP)
3. Processo 00002668420258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000266-84.2025.8.26.0333 (processo principal 1000357-94.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.R.R. - A.H.R. - Vistos. Fls. 85 e segs. Considerando que o cumprimento de sentença foi protocolado em 14/05/25, as parcelas a serem cobradas nos termos do artigo 528, § 7º, compreendem as três últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da execução (fevereiro, março e abril/2025) e as que se vencerem no curso do processo. Portanto, determino que a parte autora emende a inicial para excluir o mês de janeiro/2025, no prazo de 15(quinze) dias. IIntime-se. - ADV: ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP), NATALIA ZAMPIERI FONSECA ARAUJO (OAB 472962/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP)
4. Processo 15002087520238260333
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-75.2023.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KAUA MATHEUS DE OLIVEIRA ZANATA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Proceda a Serventia às anotações e retificações necessárias no histórico de partes do sistema. Intime-se, por mandado, a I. Defensora dativa do réu, do v. Acórdão proferido pelo E. TJSP às fls. 244/251. Caso não haja interposição de recurso defensivo, decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e retornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP)
5. Processo 15004160620248260598
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500416-06.2024.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN VITORINO OLIVEIRA - - BRUNA VITORINO DE OLIVEIRA - - DIEGO MORAES - Vistos. Certifique a serventia a tempestividade dos recursos especiais interpostos nos autos. Após, vista ao Ministério Público. Com a manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens, para fins de juízo de admissibilidade dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP), ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP)
6. Processo 10007078220248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-82.2024.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nayara Confecções e Presentes - Certifico e dou fé haver gravado no sistema, mandado de levantamento eletrônico, conforme documentos de fls. 117/119, e encaminhado ao Sr. Diretor para finalização, seguindo após, para assinatura judicial se, em termos. - ADV: ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP)
7. Processo 00005615820248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000561-58.2024.8.26.0333 (processo principal 1000149-13.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nayara Confecções e Presentes - Vistos. Fls. 33/34: Os documentos juntados pela executada às fls. 39/45 comprovam que a indisponibilização determinada nos presentes autos recaiu sobre valores impenhoráveis. Deveras, os documentos demonstram que o bloqueio recaiu sobre quantia ínfima depositada em conta poupança e, ainda, que, pelos menos parte do valor bloqueado, corresponde aos alimentos devidos pelo genitor à filha comum com a executada. Assim sendo, impõe-se a determinação de imediato desbloqueio, com fundamento no artigo 833, incisos IV e V, do Código de Processo Civil. Ressalta-se, por fim, que, na situação dos autos, é prescindível a intimação da parte adversa para manifestação a respeito do pedido de desbloqueio, porque as verbas possuem natureza eminentemente alimentar e, por consequência, impenhorável, devendo haver o desbloqueio com brevidade. Portanto, DETERMINO o imediato desbloqueio da quantia. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP)
8. Processo 00005702020248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-20.2024.8.26.0333 (processo principal 1000872-32.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.V.G. - R.O.G. - Vistos. Fls. 94/106: CUMPRA-SE o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo executado, para reconhecer a inexequibilidade do título na parte a que se refere às quantias que o executado deveria pagar à pessoa estranha ao feito. CONCEDO à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para requerer a medida que pretende adotar em termos de prosseguimento desta execução, devendo atentar-se ao que restou decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 99/104) e observar os depósitos que já foram comprovados pelo executado nestes autos. Após a manifestação da exequente, INTIME-SE o executado, por meio de ato ordinatório, para que diga a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por outro lado, no eventual silêncio da exequente, REMETAM-SE estes autos ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ALINE FERNANDA DE FÁTIMA FRANCISCO SCOLA (OAB 465133/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)