Daniele Faria Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00076598620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007659-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1034376-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jessica Juliana Pereira Papi - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fls 34: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP)
3. Processo 10143824620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014382-46.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Faria Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 21. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por DANIELE FARIA ROCHA contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a liminar de fls.61/64 e 243: (i) determinar o bloqueio imediato dos números de telefone (11) 96162-8092, (11) 97992-0349 e (11) 96250-9026 da plataforma WhatsApp, bem como a fornecer todos os dados cadastrais relativos às linhas telefônicas em apreço, com exceção da geolocalização de acesso do usuário, sob pena de multa diária, que, dada a recalcitrância no cumprimento da ordem, majoro para R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de eventual majoração ou adoção das medidas atípicas previstas no artigo 139, IV, do CPC; e (ii) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da publicação desta sentença e acrescido de juros de mora ao mês, a contar da citação. A correção monetária será calculada pela tabela prática do TJSP até 29.08.2024 e a partir de 30.08.2024 pelo IPCA-e. Os juros de mora serão de 1% ao mês até 29.08.2024 e pela taxa Selic descontado o IPCA-e a contar de 30.08.2024, em razão da vigência da Lei 14.905 de 2024. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que, dado o valordo proveito econômico obtido e da causa, fixo por equidade em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Ficam as partes advertidas de que a oposição de eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP)
4. Processo 00054549720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005454-97.2024.8.26.0008 (processo principal 1015513-64.2023.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Caetano Plazezusku - Vistos. Cite-se o requerido no endereço de fls. 51/52. Int.. - ADV: DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP)
5. Processo 10299956420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029995-64.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricia Tatiane Custodio - Vistos. Fls. 33/45: Ante a documentação apresentada aos autos, concedo à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. No derradeiro prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte autora providenciar a emenda da inicial, nos termos do último parágrafo da decisão retro, sob pena de extinção sem nova intimação. Int. - ADV: DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP)
6. Processo 10297285620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029728-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lidiane Cristine de Souza - Associação Pro Moradia Chacara São Silvester e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A FASE EXECUTÓRIA se dará em incidente próprio, por iniciativa da parte credora mediante PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, ficando, portanto, as partes intimadas para este fim, nos termos do que dispõe no artigo 1285, § 1º e artigo 917, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, diante do trânsito em julgado. Estando os autos disponíveis para consulta, remetam-se, desde já, ao arquivo, com as anotações necessárias (COMUNICADO CG Nº 1789/2017). P.nt. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP)
7. Processo 10416354820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041635-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jaqueline Gomes Teixeira - - Juvenal Ferreira Costa - - Elenice de Mendonça Costa - BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Vistos. Interposto recurso de Agravo de Instrumento, mantenho a decisão guerreada, deixando de exercer a retratação. Havendo reforma da decisão agravada, seja de plano cumprida a ordem do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de conclusão dos autos e de despacho do juízo. Aguarde-se o julgamento, salvo eventual noticia de concessão de efeito suspensivo ativo. Intime-se. - ADV: LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP)
8. Processo 00042308020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004230-80.2024.8.26.0152 (processo principal 1007887-47.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Leandro Cardoso de Souza - Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa - Vistos. Indefiro pedido do exequente, eis que os valores passíveis de liberação já foram resgatados por meio do MLE expedido (vide documentos de fls. 89/91). Portanto, nos termos da decisão de fl. 77, o pedido autoral não procede. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LORENA DE LIMA ROSA (OAB 90721/PR), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA (OAB 24759/PR), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI VASCONCELOS (OAB 112666/PR)