Lidiane Fagundes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10079517620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007951-76.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Eduardo da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. A parte autora, Sebastião Eduardo da Silva, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Agibank S.A. Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no art. 924, II, CPC. Não há custas finais a serem recolhidas. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 465214/SP)
3. Processo 10031257020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003125-70.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos dos Santos - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Wpa Gestão Inovadora - - WAM Brasil Negócios Imobiliários Ltda - 3. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: (a) Declarar rescindido o "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Unidade Imobiliária do Empreendimento Ondas Praia Resort no Regime de Multipropriedade", firmado entre as partes (fls. 338/350); (b) Condenar as rés, solidariamente, a restituírem ao autor, em parcela única, o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) de todos os valores pagos a título de preço do imóvel, excluindo-se o montante pago a título de comissão de corretagem (R$ 2.990,00). O valor a ser restituído deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a partir de cada desembolso, e acrescido de juros de mora pela taxa legal, a contar do trânsito em julgado desta sentença. Declaro resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 465214/SP)
4. Processo 10060709820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006070-98.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Marcia Marli da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 465214/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10079517620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007951-76.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Eduardo da Silva - Banco Agibank S.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos termos da r. Sentença retro, no valor de R$ 275,82 - (na guia Dare/SP - código 230-6). Prazo: 15 dias. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 465214/SP)
6. Processo 10072903120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Lidiane Fagundes dos Santos (OAB 465214/SP) Processo 1007290-31.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline e Pereira de Carvalho - Reqda: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, julgo extinta a presente execução, com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.