Lilian Teresa Cyrino

Processos do Advogado

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2. Processo 00111585920255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011158-59.2025.5.15.0058 AUTOR: ZILDA APARECIDA SARNEIRO RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88ccc92 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando-se que é do conhecimento deste Juízo que as intimações encaminhadas à 1ª reclamada, no endereço Rua Marechal Deodoro, 52 – sala 01 – Centro – Itu-SP – CEP 13300-110 já foi diligenciado em outros processos, sem resultados frutíferos (processos 0011540-86.2024.5.15.0058, 0011538-19.2024.5.15.0058, 0011629-12.2024.5.15.0058, 11583-23.2024.5.15.0058), bem como que a intimação encaminhada à referida reclamada, no endereço, Rua Primavera, 1377, na pessoa de Élcio Soares – Jardim das Rosa – ITU-SP – CEP 13309-480, também foi devolvida (processo 0011550-33.2024.5.15.0058). Intime-se a autora, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe o endereço correto da 1ª ré, PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA, ou requeira o que for de direito, em tempo hábil (art. 774 c.c. 841, ambos da CLT), sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fornecido o novo endereço, independentemente de nova determinação (art. 203, § 4º do CPC), retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da presente decisão. BEBEDOURO/SP, 23 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZILDA APARECIDA SARNEIRO
3. Processo 00005458020258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000545-80.2025.8.26.0459 (processo principal 1000613-57.2018.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.S.A. - R.C.A. - Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 24/26). - ADV: NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP), LILIAN TERESA CYRINO (OAB 465285/SP)
4. Processo 10013626420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001362-64.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C.M. - - L.L.C.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 68. - ADV: LILIAN TERESA CYRINO (OAB 465285/SP), LILIAN TERESA CYRINO (OAB 465285/SP)
5. Processo 10006097320258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-73.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.G.N.S. - B.N.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão. Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer (fl. 67), opinando pela homologação do acordo. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316, do mesmo diploma processual. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo. Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria com a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários com atuação total. Oficie-se à empregadora do requerido para o desconto dos alimentos em folha de pagamento (fl. 64). Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino. Ciência ao MP. - ADV: LILIAN TERESA CYRINO (OAB 465285/SP), MICHELE ALCAIDE SILVA (OAB 489816/SP)
6. Processo 00043542320214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004354-23.2021.4.03.6302 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARCELO BRAGA, MACMILAN CARDOSO BRAGA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO - SP140749-N, LILIAN TERESA CYRINO - SP465285-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 17 de julho de 2025.
7. Processo 00005458020258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000545-80.2025.8.26.0459 (processo principal 1000613-57.2018.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.S.A. - R.C.A. - Fls. 24/26: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP), LILIAN TERESA CYRINO (OAB 465285/SP)
8. Processo 50147191720224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014719-17.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAINA DE JESUS INACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: LILIAN TERESA CYRINO - SP465285, STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS - SP439392 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 7 de julho de 2025