Rayane Mayara Lucas De Proença

Processos do Advogado

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2. Processo 10622740320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062274-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Silva Salinas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do artigo 437, caput, do CPC. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP)
3. Processo 10069986720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006998-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raísa Carolina Carvalho do Amaral, - 123 Viagens e Turismos Ltda - Nº de Ordem: 2024/000509 Vistos. Para melhor análise do pedido de assistência judiciária gratuita deverá a parte autora promover à juntada da declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, no prazo de cinco dias, pena de indeferimento e deserção do recurso, considerando que a pesquisa de fls. 200/202 constou o ano de nascimento equivocado da autora - 1981 (o correto é 1991, conforme documento de fl. 11). Anote-se que a presunção que resulta da declaração de pobreza é relativa. Nesse sentido, a Súmula 20 do Colégio Recursal de Sorocaba: É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Int. - ADV: RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
4. Processo 10753015320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075301-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camilla Zanella Ribeiro Cabral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP)
5. Processo 10426167320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042616-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.C.C. - C.R.V.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 15-16, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ/PG5. 3. Pág./Págs. 64, do(a)(s) requerente(s). Dá-se a homologação da desistência do prosseguimento do processo de conhecimento. Assim, sob o fundamento do CPC, art. 485, VIII, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dá-se o cancelamento da Sessão de Conciliação ou de Mediação em 13 de agosto de 2025, às 13h40min. 6. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 7. Intime(m)-se. - ADV: RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP)
6. Processo 10289044920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028904-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raul Pereira Cordeiro - Vistos. Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Se o caso, deverá ser juntado o comprovante de renda atualizado. Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração, referente ao presente exercício e ao anterior, não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas devidas. Intimem-se. - ADV: RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP)
7. Processo 10289044920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028904-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raul Pereira Cordeiro - Vistos. Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Se o caso, deverá ser juntado o comprovante de renda atualizado. Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração, referente ao presente exercício e ao anterior, não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas devidas. Intimem-se. - ADV: RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP)
8. Processo 10753015320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075301-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camilla Zanella Ribeiro Cabral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora do cumprimento da liminar noticiado pela ré. Intime-se. - ADV: RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB 465360/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)