Kaio Flávio Dantas Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08010497120248205142
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0801049-71.2024.8.20.5142 AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DECISÃO Vistos, etc. Foi comunicada a interposição de agravo de instrumento (ID. 152629111), em face da decisão de ID. 146122882, no qual foi concedido o efeito suspensivo (ID. 152905849). No entanto, entendo que a decisão deve ser mantida, não sendo o caso de retratação indicada no art. 1.018, §2º, do Código de Processo Civil. Ao contínuo, considerando o efeito suspensivo concedido, deverá o feito permanecer SUSPENSO até o julgamento do referido. Comunicado o julgamento do agravo, autos conclusos. P. I. C. JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 00037675220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003767-52.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gicela Silveira Leite Cavalcante Bezerra - Agravante: Silvana Campaci Silveira Leite - Agravante: Matheus Cavalcante Bezerra - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Por ora, certifique a zelosa serventia a tempestividade do recurso, visto que originariamente endereçado a uma das Câmaras de Direito Público do E. Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Advs: Kaio Flávio Dantas Alves (OAB: 465411/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10012304120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-41.2025.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Kaio Flávio Dantas Alves - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995), condeno o ausente ao pagamento das custas processuais consistentes: (i) na taxa judiciária de ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou 2% no caso de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 UFESP; (ii) nas despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD); e (iii) nos honorários do conciliador, mediante depósito judicial, no valor de R$ 78,82, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/1995, 13 da Lei nº 13.140/2015 e 169, § 1º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual, sendo devida a remuneração ao conciliador, nos termos do art. 11 da referida resolução deste Tribunal, porquanto realizada a sessão. O autor fica desde já intimado a efetuar o pagamento das despesas processuais acima listadas e comprová-lo no autos, no prazo de até 10 (dez) dias após o trânsito em julgado. No silêncio e ultrapassado tal prazo, providencie-se o necessário para inscrição em dívida ativa. - ADV: KAIO FLÁVIO DANTAS ALVES (OAB 465411/SP)
5. Processo 08122071320258209500
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0812207-13.2025.8.20.9500 (11368/2025) REQUERENTE: O. B. D. S. T. Advogado(s): KAIO FLAVIO DANTAS ALVES REQUERIDO: M. D. J. D. P. Advogado(s): DESPACHO Trata-se de instrumento de precatório requisitado em favor de O. B. D. S. T.. O advogado juntou aos autos pedido, requerendo "...A EMISSÃO DO PRECATÓRIO EM FAVOR DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA KAIO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA". É o que vale relatar. Da análise dos autos vê-se que há retenção de honorários em favor de KAIO FLAVIO DANTAS ALVES. Assim, para que o crédito seja pago em favor da sociedade de advogados, é necessário a juntada de cessão de crédito, por instrumento público. Publique-se. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
6. Processo 00037675220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0003767-52.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010209-92.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Gicela Silveira Leite Cavalcante Bezerra; Advogado: Kaio Flávio Dantas Alves (OAB: 465411/SP); Agravante: Silvana Campaci Silveira Leite; Advogado: Kaio Flávio Dantas Alves (OAB: 465411/SP); Agravante: Matheus Cavalcante Bezerra; Advogado: Kaio Flávio Dantas Alves (OAB: 465411/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10054925420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005492-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antônio Diógenes Varjão - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: KAIO FLÁVIO DANTAS ALVES (OAB 465411/SP)
8. Processo 10050837820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005083-78.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Kleber Oliveira Souza - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: KAIO FLÁVIO DANTAS ALVES (OAB 465411/SP)