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Marília Rafaela Silva Almeida

Marília Rafaela Silva Almeida

Número da OAB: OAB/SP 465416

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP
Nome: MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003716-57.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.N.S. - Vistos. Adite-se o mandado de citação/intimação para integral cumprimento no endereço acima informado, devendo a petição e documentos apresentados acompanhar o mandado, auxiliando o oficial de justiça no cumprimento do ato. Servirá a presente decisão como aditamento ao mandado. Intime-se. - ADV: MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003031-67.2025.8.26.0223 (processo principal 1016341-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.L. - F.A.P.L. - Vista dos autos às partes para: Ciência da decisão de fls. 116/117. - ADV: WELISON FABRICIO TONELLO (OAB 317606/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0024715-55.2012.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: José dos Santos Freire - Apelante: Joelma Tavares Correia - Apelante: Eduardo Lustosa - Apelante: Gilberto Luiz Hidalgo Gimenez - Apelante: Ismar Teixeira Cabral - Apelante: José Francisco Matias Alves - Apelado: Wilson Masao Kuzuhara - Apelado: Julia Kinuyo Kuzuhara - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Julio César Santana Rei (OAB: 348880/SP) - Marília Rafaela Silva Almeida (OAB: 465416/SP) - Ricardo Persio de Andrade Silva (OAB: 30954/SP) - Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP) - Simone Ferreira dos Santos (OAB: 286353/SP) - Thomaz Norton dos Santos Assunção (OAB: 426749/SP) - Fernando Carvalho (OAB: 287842/SP) - Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB: 67463/SP) - Henrique Lelis Vieira dos Santos (OAB: 123624/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004930-25.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.N.A.S. - - J.V.N.A.S. - K.A.S. - Ciência à patrona da parte ré quanto a certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB 404577/SP), ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB 404577/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1011977-45.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011977-45.2024.8.26.0223; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apdo/Apte: Carlos Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marília Rafaela Silva Almeida (OAB: 465416/SP); Advogada: Aline de Moraes Leite (OAB: 471631/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057310-41.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilza da Silva Carvalho - - Helio Velozo da Silva Carvalho e outros - Sandra de Oliveira Miranda - Patricia Almeida de Carvalho - - João Manuel Almeida de Carvalho - - Pamella Almeida de Carvalho - - Manuel Victor Almeida de Carvalho - - Floripies de Oliveira Miranda e outros - Mauro Fabrega Costa Pedrinho e outro - Vistos. I. Diga a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO SILVA (OAB 90028/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), ANDREA CARDOSO MENDES (OAB 158866/SP), TANIA VERLANGIERI CID PEREZ VERNDL (OAB 43508/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP), ANTONIO APARECIDO SILVA (OAB 90028/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011687-30.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.N.M. - J.E.A.M.S. - Vistos. Fls. 139 e 146: ciente. Nesta data, determinei a transferência dos valores retidos em conta da parte executada (fls. 129/133). Com o depósito, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. No entanto, seu levantamento fica condicionado ao preenchimento de formulário, pelo Advogado interessado, disponibilizado no endereço eletrônico em (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a comprovação do ato, expeça-se MLE. No mais, traga o credor, em cinco dias, cálculo atualizado da dívida. Após, tornem conclusos para análise do pedido de pesquisa. Int. - ADV: ELISABETE DA SILVA SOUZA (OAB 322381/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006868-16.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - - M.F.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP), MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2304803-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Marcelo Barbosa da Silva e outro - Agravada: Marilene de Oliveira do Santos e outros - Agravado: Gilmar Barbosa da Silva (Espólio) - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REMETEU AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS PARA DIRIMIR QUESTÃO SOBRE A COLAÇÃO DE IMÓVEL DOADO EM VIDA PELO FALECIDO ÀS HERDEIRAS, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO INVENTÁRIO POR 90 DIAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NECESSIDADE DE REMISSÃO DA MATÉRIA ÀS VIAS ORDINÁRIAS PARA DILAÇÃO PROBATÓRIA SOBRE A NATUREZA DO NEGÓCIO JURÍDICO E A CARÊNCIA DE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ESCRITURA DE DOAÇÃO, SE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO, MANTÉM SUA VALIDADE APÓS A MORTE DO DOADOR, NECESSITANDO APENAS DE REGISTRO.4. DIANTE DA DISCORDÂNCIA ENTRE OS HERDEIROS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO E A NECESSIDADE DE COLAÇÃO, É IMPRESCINDÍVEL A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EM AÇÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER A INTENÇÃO DO DOADOR E A VALIDADE DA DOAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REMISSÃO ÀS VIAS ORDINÁRIAS É NECESSÁRIA PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. 2. A DISCORDÂNCIA ENTRE HERDEIROS JUSTIFICA A SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO PARA ESCLARECIMENTO DA DOAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marília Rafaela Silva Almeida (OAB: 465416/SP) - Tarcísio Oliveira Silva (OAB: 358539/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011372-02.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S.S. - A.F.S.B. - Vistos. Fls. 297/299. Acolho o pedido e DETERMINO que a quebra de sigilo bancário das partes, via sistema SISBAJUD, abranja o período compreendido entre junho de 2022 e maio de 2025. Providencie a serventia. Int. - ADV: MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA (OAB 465416/SP), KHATARINA DOS SANTOS FERREIRA JUNQUEIRA DE MIRANDA (OAB 465414/SP)
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