Alexandre Caetano Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11028480820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102848-08.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.B. - Vistos. Fls. 97/98: tendo em vista que não foram esgotadas todas as tentativas de localização da parte ré, a citação por edital mostra-se prematura. Desta forma, defiro a realização de pesquisas via SERASAJUD, PREVJUD e SIEL, para tentativa de localização da parte ré, devendo ser tentada a citação nos endereços novos encontrados. Caso os resultados não retornem novos endereços ou as novas tentativas de citação restem infrutíferas, defiro desde já a citação por edital, devendo a Serventia certificar o esgotamento das diligências possíveis. Decorrido o prazo, sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP)
3. Processo 10035696120238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003569-61.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S. - M.B.S.R. e outro - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal e que ficarão à disposição pelo prazo de 15 (quinze) dias para que requeiram o que de direito. Após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
4. Processo 15029442220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502944-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE MENDES DA SILVA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls. 176). - ADV: ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP)
5. Processo 11028480820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102848-08.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.B. - Vistos. Ao contrário do que alega a requerente, foi certificado às fls. 76, que o endereço Rua São Sebastião nº 131 - Jd. Nova Europa não pertence à requerida, restando negativa a tentativa de citação. Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção à previsão do art. 246, V, do Novo Código de Processo Civil, o provimento 1.920/11 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no seu art. 1º, dispõe: Salvo em processos penais e por prática de atos infracionais, a citação poderá realizar-se por meio eletrônico com o emprego do correio eletrônico institucional da serventia (e-mail), independentemente do acesso eletrônico à íntegra dos autos, mediante prévia anuência do citando manifestada por meio de assinatura de termo de convênio ou de termo de adesão a convênio, conforme modelos integrantes do anexo I deste Provimento. E, no caso dos autos, não consta referida prévia anuência à sua citação por meio eletrônico, manifestada por meio de assinatura de termo de convênio ou de termo de adesão a convênio. Quanto ao Procedimento de controle Administrativo nº 0003251-94.2016.2.00.0000 do E. CNJ, observa-se que na hipótese em julgamento tratou-se de intimação via aplicativowhatsasppcomo ferramentafacultativa, sem imposição alguma às partes, sendo aceita por ambas. Ademais, no caso em referência, a utilização foi idealizada para a realização de intimações e não de citações. Deste modo, não há como se acolher a pretensão da parte autora. Assim, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP)
6. Processo 10112662920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011266-29.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.D. - Reenvie-se o ofício de fl.197, solicitando resposta em 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP)
7. Processo 15029442220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502944-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE MENDES DA SILVA - Vistos. Fls. 168: Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência retro designada. Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP)
8. Processo 10000377220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-72.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.V. - R.A.L. - Vistos. Diante do acordo apresentado pelas partes, com a comprovação do pagamento do total do débito acordado pelo requerido, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 281636/SP), ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (OAB 465432/SP)