Fernando Cesar Simoneto

Processos do Advogado

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2. Processo 10121056520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012105-65.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - P.E. - I.U.R. - Fls: 180/182: expeça-se de imediato mandado de levantamento judicial conforme requerido. Ciência ao executado acerca dos dados bancários para os próximos depósitos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
3. Processo 10056507220158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005650-72.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Buffalo Grill Churrasqueiras Ltda. - Maria das Graças de Andrade - Conforme informações que seguem retro juntadas, o bloqueio on line não se efetivou em razão da falta de numerários disponíveis nas contas de titularidade do/a(s) executado/a(s), sendo liberados os valores ínfimos. Assim, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. - ADV: GUILHERME HENRY SALTORÃO (OAB 233884/SP), TAMYRES DEGRAVA CAMASSARI ITABASHI (OAB 381765/SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP), MARCELO BRITO BERNARDI (OAB 326821/SP), FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
4. Processo 00042078120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004207-81.2025.8.26.0320 (processo principal 1011410-53.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.L.A.S. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do resultado da pesquisa de vínculo empregatício. Havendo vínculo empregatício ativo, a parte deverá indicar o nome do empregador, fornecendo o respectivo e-mail ou, não sendo conhecido, o endereço comercial para envio através dos correios; Se o caso, indicar a existência de benefício previdenciário para que o ofício seja direcionado ao INSS. O advogado(a) deverá utilizar o tipo de petição "8051 - Pedido de expedição de ofício". - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
5. Processo 10156030920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015603-09.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: A. R. da C. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. R. T. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. A PARTILHA IGUALITÁRIA DE BENS É CONSEQUÊNCIA NATURAL DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO CONTRAÍDO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, CONFORME ART. 1.658 DO CÓDIGO CIVIL. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO EVIDENCIA COAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM NOME DE EMPRESAS DO CASAL. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NÃO EVIDENCIADA. DÍVIDAS DA EMPRESA FAMILIAR, EMBORA COM GARANTIA PRESTADA PELO CASAL NÃO INTEGRAM A PARTILHA DECORRENTE DE DIVÓRCIO. SENTENÇA DETERMINOU APENAS A PARTILHA DAS COTAS SOCIAIS DAS EMPRESAS E NÃO DAS DÍVIDAS.A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS É DEVIDA, CONFORME ART. 85, §11, DO CPC, RESPEITADOS OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ADEQUAÇÃO AO TEMA 1.076 DO RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Aveniente Jorge Guzzi (OAB: 208780/SP) - Fernando Cesar Simoneto (OAB: 465488/SP) - 4º andar
6. Processo 10121056520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012105-65.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - P.E. - I.U.R. - Dê-se ciência ao exequente dos depósitos efetuados pelo executado. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
7. Processo 10081638820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008163-88.2025.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Contravenções Penais - Edilson Soares da Silva - Nota de Cartório: Intimação do(a) Defensor(a) para bem ciente ficar da audiência preliminar designada para o dia 27/08/2025, às 15h50, a ser realizada na sala de audiências 02 deste Juízo, na Via Antônio Cruãnes Filho, 300, Jardim Santa Cecília, Limeira/SP. - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
8. Processo 10081638820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008163-88.2025.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Contravenções Penais - Edilson Soares da Silva - Vistos. O querelante deverá regularizar sua procuração, para que atenda aos requisitos do artigo 44 do Código de Processo Penal, observando-se o prazo previsto no artigo 38 do mesmo diploma legal. Regularizada a procuração, designe a serventia audiência preliminar, nos termos do artigo 72, da Lei 9.099/95, providenciando-se a intimação do querelante, através de seu defensor constituído e da querelada. Int. - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)