Gabriella Pereira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10249374120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024937-41.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Henrique de Athayde B Garcia - Caio Cezar de Melo Perna e outros - Caio Cezar de Melo Perna e outros - Dispositivo. Isto posto, julgo parcialmente procedente a ação, para: Rescindir o contrato de locação entabulado entre as partes; Condenar os requeridos ao pagamento dos aluguéis e encargos vencidos até a data da efetiva desocupação do imóvel, qual seja, 07 de outubro de 2022, corrigidos e acrescidos de juros de mora desde os respectivos vencimentos, dos quais deveram ser descontados os valores pagos a título de caução pelo requerido. Sucumbente, condeno os réus/reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizados a partir desta sentença, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Ficam, porém, dispensados do pagamento, em razão da gratuidade processual deferida às fls. 247, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Outrossim, julgo improcedente a reconvenção, inclusive no tocante ao pedido de indenização por danos morais, por ausência de comprovação dos requisitos legais. Sucumbentes, condeno os réus/reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizados a partir desta sentença, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Ficam, porém, dispensados do pagamento, em razão da gratuidade processual deferida às fls. 247, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. P.I.C. - ADV: GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), LUANA SOARES SILVA (OAB 476975/SP)
3. Processo 10156257720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015625-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mablia Tuane Brito da Conceição - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais. A parte ré tem domicílio em endereço que tem por competência para julgamento o Foro Regional da Lapa, não havendo motivos para que os autos permaneçam nesse Foro Regional. Diante do exposto, determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Lapa com as cautelas e anotações de estilo, solicitando ao MM. Juiz daquela Vara que receber o feito que, caso não concorde com a presente decisão, suscite o conflito negativo de competência, valendo-se desta decisão como minhas informações. Ao distribuidor, para as providências necessárias. Int. - ADV: LARISSA SOARES VIDAL (OAB 459956/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP)
4. Processo 10156257720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015625-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mablia Tuane Brito da Conceição - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais. A parte ré tem domicílio em endereço que tem por competência para julgamento o Foro Regional da Lapa, não havendo motivos para que os autos permaneçam nesse Foro Regional. Diante do exposto, determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Lapa com as cautelas e anotações de estilo, solicitando ao MM. Juiz daquela Vara que receber o feito que, caso não concorde com a presente decisão, suscite o conflito negativo de competência, valendo-se desta decisão como minhas informações. Ao distribuidor, para as providências necessárias. Int. - ADV: LARISSA SOARES VIDAL (OAB 459956/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP)
5. Processo 00038201820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-18.2024.8.26.0606 (processo principal 1009665-82.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.P.S. - - L.S.V. - I.M.D. - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado. Intime-se o requerido por carta da penhora/bloqueio realizado para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal. - ADV: LARISSA SOARES VIDAL (OAB 459956/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP)
6. Processo 10171307720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017130-77.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.S. - - A.A.A.S. - R.J.S. - Vistos. Fls. 149: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
7. Processo 10171307720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017130-77.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.S. - - A.A.A.S. - R.J.S. - Vistos. Fls. 149: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), GABRIELLA PEREIRA SANTOS (OAB 465497/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP)
8. Processo 00038201820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Larissa Soares Vidal (OAB 459956/SP), Gabriella Pereira Santos (OAB 465497/SP) Processo 0003820-18.2024.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. S. V. , L. S. V. , G. P. S. , G. P. S. - Exectdo: I. M. D. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, até o valor do débito atualizado. Havendo bloqueio, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, ou por carta (caso não tenha constituído advogado nos autos) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de cinco dias. Caso infrutífera a ordem, OU bloqueados valores irrisórios e insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão estes últimos serem liberados, e intimada a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Com o recolhimento, proceda a z. Serventia a minuta de pesquisa necessária, e posteriormente, intime-se a parte interessada para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.