Joseli Pereira Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 10147876720218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014787-67.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.A.B. - Vistos. Diante do parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça, Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo de fls.140/141, bem como, a renúncia ao direito de recorrer. DECLARO extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado no artigo 487 inciso III, "b" do N.C.P.C. Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado na data de sua assinatura. Não há custas por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita (fls.23 e fls.125). Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Oportunamente ao arquivo. P.I.C - ADV: JOSELI PEREIRA EVANGELISTA (OAB 465530/SP)
3. Processo 11268873720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126887-37.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Soares da Mata Toledo - - Julio Cesar Rodrigues da Matta - - Marcelo Rodrigues da Matta - - Juraci Soares da Matta - Rosiene Conceição Vieira - Vistos. Mantenho a audiência na forma estabelecida, sendo que apenas para oitiva de testemunhas. Demonstre o falecimento das testemunhas do testamento. Int. - ADV: THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), JOSELI PEREIRA EVANGELISTA (OAB 465530/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 00068331620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006833-16.2023.8.26.0006 (processo principal 0008307-61.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.G. - R.E.A.G. - Vistos. Certifique o CARTÓRIO o decurso do prazo do executado (fls. 75/77, item 2 ). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Não havendo indicações de bens à penhora no prazo de 15 dias, aguarde-se no arquivo eventual provocação, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSELI PEREIRA EVANGELISTA (OAB 465530/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), CLAYTON DOS SANTOS SALÚ (OAB 305979/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
5. Processo 50001308920254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000130-89.2025.4.03.6342 AUTOR: ISALTINA MARIA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSELI PEREIRA EVANGELISTA - SP465530 REU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS e a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista com pedido de restituição de valores cumulado com indenização por danos morais. A parte autora requer a antecipação de tutela para "a suspensão de quaisquer descontos no benefício da autora em favor da ré AASAP". Decido. Na análise que este momento processual comporta, não estão presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado, exigidos pelo artigo 300, do Código de Processo Civil. Os documentos apresentados na inicial demonstram que há o mencionado desconto no benefício, conforme indica a autora. Contudo, não se nota, ao menos em sede de cognição sumária, a verossimilhança inafastável de que os alegados descontos ocorreram de maneira indevida. Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória postulada. O presente processo versa sobre a responsabilidade do INSS por descontos associativos realizados por atos fraudulentos de terceiros. Considerando: a) tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236 no Supremo Tribunal Federal, ajuizada pelo Presidente da República, tendo, por objeto, "decisões judiciais com interpretações conflitantes a propósito dos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos realizados por atos fraudulentos de terceiros"; b) os termos do acordo interinstitucional celebrado, no referido feito, entre a AGU, MPF, DPU, INSS e OAB, devidamente homologado pelo Ministro Dias Tóffoli; c) a medida cautelar concedida na ADPF determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)", determino o sobrestamento deste processo, devendo a Secretaria promover os apontamentos pertinentes. Intimem-se as partes. Cumpra-se. BARUERI, 18 de julho de 2025. SIMONE BEZERRA KARAGULIAN Juíza Federal
6. Processo 10340204320254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034020-43.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAYTON DOS SANTOS SALU REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELI PEREIRA EVANGELISTA - SP465530 POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA DE LURDES RIGUETTO - SP248710 e FERNANDA FERREIRA GODKE - SP182042 Destinatários: CLAYTON DOS SANTOS SALU JOSELI PEREIRA EVANGELISTA - (OAB: SP465530) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10000737220215020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-72.2021.5.02.0604 RECLAMANTE: JOCELINA RODRIGUES CAETANO RECLAMADO: NUCLEO ARTESANAL E PROMOCIONAL "O PEQUENO MUNDO DE ELLEN" E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e6066 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, a qual, nos termos do art. 8º do Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023 do TRT 2, deverá ser encaminhada diretamente ao ente ou entidade devedora, que terá o prazo de 2 (dois) meses para o efetivo pagamento, nos termos do art. 8º do Provimento GP n. 3, de 21 de agosto de 2023. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEO ARTESANAL E PROMOCIONAL "O PEQUENO MUNDO DE ELLEN"
8. Processo 10000737220215020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-72.2021.5.02.0604 RECLAMANTE: JOCELINA RODRIGUES CAETANO RECLAMADO: NUCLEO ARTESANAL E PROMOCIONAL "O PEQUENO MUNDO DE ELLEN" E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e6066 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, a qual, nos termos do art. 8º do Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023 do TRT 2, deverá ser encaminhada diretamente ao ente ou entidade devedora, que terá o prazo de 2 (dois) meses para o efetivo pagamento, nos termos do art. 8º do Provimento GP n. 3, de 21 de agosto de 2023. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOCELINA RODRIGUES CAETANO