Raissa Da Silva Venturin

Processos do Advogado

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2. Processo 10143262120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014326-21.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.W.P.S. - H.W.S.S. - Fica intimada a parte interessada para, no prazo de cinco dias, apresentar novo endereço de e-mail para encaminhamento do ofício de fls. 268/269. - ADV: REGIANE PAPSCH (OAB 282696/SP), RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP)
3. Processo 10007444420238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-44.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fastbox Transportes Ltda - Yanes Transportadora Ltda - - Sequoia Logistica e Transportes S/A e outro - Certifico e dou fé que foi gerado o link de acesso a audiência virtual designada, o qual segue, sendo encaminhado aos e-mails das partes e testemunhas constantes nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDIxNmUwYjQtNWQxMS00ZGQxLWE2MjgtODcwMWM3NDYzZTVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228e9a7b6c-6773-49cf-ae01-51211156102d%22%7d Certifico mais que a audiência também poderá ser acessada através do ID e senha que segue: ID da Reunião: 269 350 706 000 8 Senha: oN3RH7oX Nada Mais. - ADV: MERIANE DE ARAUJO BORGES (OAB 264746/SP), RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP), OSWALDO MARCOS SERMATHEU (OAB 55707/SP), OSWALDO MARCOS SERMATHEU (OAB 55707/SP), MERIANE DE ARAUJO BORGES (OAB 264746/SP), THALITA ALMEIDA (OAB 172727/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ), GIULIA LIMA NICOLACI FINCATTI (OAB 446050/SP)
4. Processo 00035348820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003534-88.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003951-58.2024.8.26.0223) (processo principal 1003951-58.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.V.S.Q.S. - A.C.Q.S.J. - Vistos. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se para pagamento voluntário do débito em 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios, para esta fase processual, no mesmo percentual. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente, nos termos do art. 528, § 8º c.c. 523 e s.s. do Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, o executado, para indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, em igual prazo, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, ensejando a aplicação de multa de até 20% do valor da execução (art. 774 e par. único do CPC). A intimação do devedor deverá ser feita "pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos", nos termos do art. 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, traga o exequente, independentemente de nova decisão, memória atualizada de débito, computados os honorários e a multa, recolhendo, ainda, salvo se beneficiário da gratuidade, as despesas para bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme Prov. nº 2195/2014-CSM e Comunicado SPI nº 306/2013-TJSP. Após, proceda-se à penhora on line de ativos financeiros do devedor, de acordo com o valor informado pelo exequente. Havendo excesso ou bloqueado valor irrisório, libere-se em até 24 horas. Frutífero o bloqueio e não sendo o caso de liberação, intime-se o executado, por seu patrono (ou pessoalmente, por carta, caso não tenha advogado constituído nos autos), para ciência, podendo, em 05 dias, adotar uma das providências do art. 854, §3º, do CPC. Não havendo manifestação do executado nos referidos 05 dias, ou rejeita eventual irresignação por ele ofertada, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independetemente de nova determinação, transferido o valor constrito para conta judicial. Efetuada a transferência acima e, se já decorrido o prazo para impugnação, deverá o autor comprovar o preenchimento do formulário no sítio do TJSP, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1514/2019 e 474/2017, no endereço eletrônico em (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), ficando deferida a expedição de MLE em favor do credor, ao qual caberá, em até 05 dias, manifestar-se sobre a quitação integral do débito ou requerer as medidas constritivas pertinentes à satisfação do remanescente, devendo ainda, neste último caso, trazer memória atualizada do débito restante. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
5. Processo 11328289420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132828-94.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.M. - C.A.D. - Vistos. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 30 de junho de 2025, às 13:30 horas. Providenciem os patronos e-mail das partes e seus, bem com números de telefones, para que a serventia possa entrar em contato e testar o procedimento, esclarecendo o necessário. Int. - ADV: RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP), BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 376955/SP), VALERIA MARINO (OAB 227933/SP), VIVIAN RICCIARDI GASPAR CALEFI (OAB 263727/SP)
6. Processo 10490486520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049048-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julie Fernandes Collard Araujo - - Nina Fernandes Collard Araujo - - Karina Chahade Fernandes Collard Araujo - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Na hipótese de a parte vencedora for beneficiária da gratuidade processual ou tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença) - com procurações/substabelecimentos das partes. Após o prazo de quinze dias e na ausência de custas e despesas processuais a serem recolhidas, estes autos serão remetidos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP), RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP)