Katya Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012232720208260080
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-27.2020.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Sebastião de Souza Santos - Vistos. Diga a parte exequente no prazo de 48 horas, ficando advertida de que seu silêncio poderá ser interpretado como concordância aos termos da petição de fls. 135/140. Sem prejuízo, verifique a serventia se o período de repetição programada já se encerrou, certificando-se. Por fim, providencie a serventia a liberação nos autos dos resultados de bloqueio que já aconteceram, bem como a liberação das peças sigilosas. Int. - ADV: KATYA DA SILVA (OAB 465552/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)
3. Processo 10016796920238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-69.2023.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.M. - - J.M.A.M. - A.S.M. - O Termo de Guarda e a(s) Certidão(ões) de honorários estão disponível(is) para impressão pelo(a) patrono(a). - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO (OAB 438953/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO (OAB 438953/SP), KATYA DA SILVA (OAB 465552/SP)
4. Processo 00005345820248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0000534-58.2024.8.26.0080; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cabreúva; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000534-58.2024.8.26.0080; Contratos Bancários; Recorrente: Maria de Lourdes Zicatti; Advogada: Katya da Silva (OAB: 465552/SP); Recorrida: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00008216520178260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-65.2017.8.26.0080 (processo principal 1000389-97.2015.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.S.A. - A.S.C. - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada em julgado nesta data, dada a preclusão lógica. Custas pelo executado. P. R. I. e arquivem-se oportunamente. Cab., d.s. - ADV: KATYA DA SILVA (OAB 465552/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
6. Processo 15001094220248260569
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500109-42.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JHONATHAN RODRIGO LOPES DOS SANTOS - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 69-70. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41 do mesmo diploma legal pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis, razão pela qual mantenho a decisão de recebimento de fls. 44-45. Reputo incabível a absolvição sumária do acusado eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo artigo 397 e incisos I, II e IV do CPP, e a denuncia apresentada esta revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41 do mesmo diploma legal pois descreve em minucias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis, razão pela qual mantenho a decisão de recebimento de fls. 44-45. As demais alegações trazidas pela defesa referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária a colheita da prova oral. Para audiência de instrução e julgamento VIRTUAL MISTA, designo o dia 10/02/26, às 16:00 horas, a se realizar via aplicativo, Microsoft Teams. Requisitem-se as testemunhas guardas municipais, arroladas em comum pelas partes, cujas qualificações seguirão anexas. Ressalta-se que, caso as testemunhas requisitadas optem por não participar do ato na base da Guarda Municipal, deverão certificar-se, previamente, de terem acesso ao aparato tecnológico necessário à participação do ato, bem como certifiquem-se do recebimento do link de acesso. Em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, devem comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. 1. Ricardo Ferreira Cabral - testemunha - Guarda Municipal - qualificado à fl. 02/03. 2. Silvio Anastacio da Silva - testemunha - Guarda Municipal - qualificado à fl. 04. Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS GUARDAS MUNICIPAIS Eventuais testemunhas de antecedentes arroladas pela defesa não serão ouvidas e devem ter seu depoimento substituído por declaração simples, juntada aos autos até a data da audiência, sob pena de preclusão. Intime-se o acusado para participação da audiência em meio virtual, informando e-mail para envio do link de acesso, consignando que será interrogado ao final da instrução e que sua ausência acarretará revelia. Ressaltando-se que, em caso de impossibilidade técnica da participação em meio virtual, deve comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, SOB PENA DE REVELIA. Obs.: O patrono poderá encaminhar o link diretamente ao(s) réu(s) caso não possua(m) e-mail para recebimento. Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário. Procedimentos para audiência virtual: Informe a defesa do(a)s acusado(a)s, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para remessa do link de acesso à audiência virtual, bem como número de telefone celular para contato direto com o patrono, caso seja necessário durante a realização do ato, a fim de se evitar que o mesmo se perca por falta de comunicação. Caso o(a)(s) advogado(a)(s) seja(m) atuante(s) na Comarca e os dados já forem de conhecimento do Juízo, desnecessária a informação. Ressalta-se que o link de acesso à audiência virtual será enviado por e-mail na véspera da data da audiência. Sugere-se que o acesso à sala de audiências virtual seja realizado pelas partes e seus patronos com 05 (cinco) minutos de antecedência a fim de se evitar que o ato se perca por problemas técnicos. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: KATYA DA SILVA (OAB 465552/SP)
7. Processo 15003390920188260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500339-09.2018.8.26.0080 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - R.S. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e julgo extinta a punibilidade do(a)s autor(a)s do fato RAFAEL DOS SANTOS, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em decorrência da prescrição. Comunique-se, arquive-se. P.R.I.C - ADV: KATYA DA SILVA (OAB 465552/SP)
8. Processo 10018058520248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-85.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.R.M. - Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. - ADV: KATYA DA SILVA (OAB 465552/SP)