Luan Oliveira Gorisch Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15005646020258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIANS GABRIEL GERALDO DOS SANTOS - Vistos. Junte-se F.A e certidões, abrindo-se vista ao MP para análise do pedido de ANPP. Int. - ADV: LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA (OAB 465569/SP)
3. Processo 10039176120238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003917-61.2023.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.A.P. - A.P.F. - A Curadora Especial nomeada as fls.155: Defesa no prazo legal. - ADV: LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA (OAB 465569/SP), FERNANDO MELRO MENDONÇA (OAB 200612/SP), ALZIRA MARIA DA SILVA (OAB 104565/SP)
4. Processo 10139775020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013977-50.2025.8.26.0007 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - C.C.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido de repactuação de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181/2021. Nos termos do art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor, incluído pela referida norma, a requerimento do consumidor superendividado (pessoa natural), o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas com vistas à realização de audiência conciliatória, na qual será apresentado plano de pagamento com prazo máximo de cinco anos, preservado o mínimo existencial. No entanto, o §1º do art. 104-A do CDC exclui expressamente do regime legal as dívidas contraídas com fraude ou má-fé, bem como aquelas decorrentes da aquisição de produtos ou serviços de luxo de alto valor. No caso, a petição inicial não reúne os requisitos legais indispensáveis à instauração do procedimento, sendo necessária sua emenda. 2. Diante do exposto, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), para que: a) apresente/adeque plano de pagamento referente às dívidas contraídas, limitando-se àquelas de natureza civil constantes de contratos sob sua posse, nos termos do art. 104-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor; e indique os requisitos específicos e indispensáveis à propositura da ação, conforme previsto nos arts. 54-A a 54-G e 104-A da Lei nº 14.181/21, em especial o plano de pagamento dos credores, com quitação estimada no prazo máximo de 5 (cinco) anos. b) apresente a relação discriminada de seus gastos mensais ordinários, a fim de possibilitar a aferição do mínimo existencial e a fixação de valor de reserva compatível com o futuro plano de pagamento; c) adeque o valor atribuído à causa, nos termos do art. 292, inciso VI, do CPC, considerando o montante total das obrigações a serem incluídas no plano. 3. O não atendimento no prazo assinalado poderá ensejar o indeferimento da petição inicial.A análise do pedido de tutela provisória fica condicionada à apresentação do plano de pagamento, requisito legal indispensável (art. 104-A, §§ 3º e 4º, do CDC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 4. Destaque-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial), em caso de liminar o código será 38015. Intime-se. - ADV: LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA (OAB 465569/SP)
5. Processo 15005646020258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIANS GABRIEL GERALDO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a Defesa para apresentar o rol de testemunhas com os telefones e endereços eletrônicos. Com a providência, tornem conclusos para designação de audiência virtual. Int. - ADV: LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA (OAB 465569/SP)
6. Processo 00058287720138260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005828-77.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005828) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Speklub Ltda - - Everson da Silva Thimoteo Mansour e outro - Vistos. Ante a manifestação favorável da exequente às págs. 751/754, desconstituo a penhora deferida às págs. 698/699 com relação ao imóvel objeto da matrícula nº 13.561, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul (págs. 693/695). No mais, com relação ao imóvel objeto da matrícula nº 13.560, manifeste-se a exequente com relação ao alegado às págs. 757/758, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP), EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA (OAB 465569/SP)
7. Processo 15252898420228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525289-84.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENAN DE OLIVEIRA DOMICIANO - - HENRIQUE CARVALHO BIELAWSKI - Vistos. Não obstante o descrito à fl. 533, considerando que o réu está patrocinado por Defensor Dativo, entendo pela necessidade de intimação pessoal do sentenciado. Assim, expeça-se mandado de intimação de sentença no endereço informado à fl. 533. Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor nomeado. Int. - ADV: LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA (OAB 465569/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
8. Processo 10017679720155020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001767-97.2015.5.02.0471 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2