Leticia Meneghini Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10011601120225020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001160-11.2022.5.02.0707 RECLAMANTE: ZENETH FERREIRA COUTO RECLAMADO: CONSORCIO KBPX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4056a1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando V.Exa que a última parcela do acordo estava agendada para 16.06.2025; que a reclamada comprovou o recolhimento previdenciário devido. À elevada consideração de V.Exa. São Paulo, data abaixo. Taissa M de Biagi Técnica Judiciária   Considerando a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Ao arquivo, cientificando-se as partes para os fins do art. 54,§7º da CNC. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZENETH FERREIRA COUTO
3. Processo 10011601120225020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001160-11.2022.5.02.0707 RECLAMANTE: ZENETH FERREIRA COUTO RECLAMADO: CONSORCIO KBPX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4056a1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando V.Exa que a última parcela do acordo estava agendada para 16.06.2025; que a reclamada comprovou o recolhimento previdenciário devido. À elevada consideração de V.Exa. São Paulo, data abaixo. Taissa M de Biagi Técnica Judiciária   Considerando a satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Ao arquivo, cientificando-se as partes para os fins do art. 54,§7º da CNC. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO KBPX
4. Processo 10000630720235020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000063-07.2023.5.02.0362 RECLAMANTE: REGINALDO PEDREIRA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77766a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP.   Luiz Felipe Rangel Barboza Calzavara   Assistente de Secretaria    Vistos. Diante do teor da manifestação ID 034b849, homologo a renúncia do reclamante ao valor sobejante ao limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Providencie a secretaria. Intime-se. Cumpra-se.  (Assinado Digitalmente) MAUA/SP, 21 de julho de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PEDREIRA SILVA
5. Processo 10012621520255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001262-15.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE RODRIGUES DE SOUZA                                        Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de liberação de valores juntada aos autos, PARA RESPOSTA EM 24 HORAS. Às partes: verificar atualização de cálculos juntada aos autos. À parte credora: a) A ausência de indicação/confirmação de dados bancários ensejará a transferência dos valores diretamente ao credor beneficiário, atendendo recomendação da Corregedoria Geral, conforme item 15.4 da Ata de Correição Ordinária de 02 a 06 de dezembro de 2024; b) Indique os dados necessários à transferência do FGTS para conta vinculada, se for o caso, conforme certidão anterior.     SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WALTER KOGATI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J.R.D.S.
6. Processo 10013964720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001396-47.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudete Maria Anastácio - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. Preliminarmente, observo que a certidão de fl. 144 se encontra parcialmente equivocada, razão pela qual determino que seja tornada sem efeito. Isto porque, ainda não decorreu o prazo para a ré especificar provas. A este respeito, deve-se ressaltar que o Comunicado Conjunto n. 1843/2021 estabelece que as intimações da Fundação Casa devem ser feitas através do portal eletrônico. Assim, determino a correta intimação da requerida acerca do ato ordinatório de fl. 141. Desde logo, advirto à parte autora que não haverá reabertura do prazo em seu favor, de forma que eventual petição com pedido de provas ou apresentação de réplica serão tornadas sem efeito, diante da intempestividade (certifique-se o decurso de prazo apenas para autora). Intime-se. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), LETÍCIA MENEGHINI FONTES (OAB 465589/SP)
7. Processo 10029118120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Camila Candido Resende - Vistos. Retro: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em quinze dias, acerca do efeito atribuído ao recurso. Int. - ADV: LETÍCIA MENEGHINI FONTES (OAB 465589/SP)
8. Processo 00006687120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-71.2024.8.26.0505 (processo principal 1000066-97.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Angela Meneghini Fontes Silva - Banco Alfa S.a. - Fls. 68/71: conheço do recurso, porque tempestivo, mas nego-lhe provimento, pois não demonstrada a presença de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não obstante os argumentos do embargante, observa-se que não há sequer apontamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Assim, o recorrente se insurge, na realidade, contra os fundamentos da decisão, almejando a reforma de seu conteúdo. Ocorre que os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, devendo a parte embargante buscar os meios adequados para recorrer da decisão. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez constatada omissão ou contradição no julgado (...). (TJSP; Apelação Cível 0023444-88.2009.8.26.0053; Relator (a): Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/11/2020; Data de Registro: 16/11/2020) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LETÍCIA MENEGHINI FONTES (OAB 465589/SP)