Bárbara Sampaio Cunha De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15010522520248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501052-25.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA SALLES E SILVA - Homologo por sentença o cálculo de fls. 407. Com relação à multa, cumpra-se o artigo 480 das N.S.C.G.J. Intime-se o acusado para que, em 60 (sessenta dias), efetue o recolhimento das custas judiciais no valor de 100 (cem) UFESP's, apresentando o comprovante em cartório ou por e-mail, dentro do mesmo prazo, conforme artigo 1093 das N.S.C.G.J., sob pena de execução da dívida. - ADV: BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 465652/SP)
3. Processo 00031212420198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003121-24.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CRISTIANO QUARESMA SANTANA - Cobre-se via Coordenadoria, fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para a entrega. Em caso de novo decurso do prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste, no prazo de 72 horas, se concorda com a dispensa do exame. . Sentenciado: CRISTIANO QUARESMA SANTANA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. - ADV: BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 465652/SP)
4. Processo 00086309120238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008630-91.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA SALLES E SILVA - Vistos. Elabore-se o cálculo atualizado da pena, dando-se vista às partes. . - ADV: BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 465652/SP)
5. Processo 15020214020248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-40.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: J. H. S. M. - Apelante: N. M. S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso dos réus M. A. da S. S. e N. M. S. e DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu J. H. S. M para reconhecer o concurso formal entre os delitos de extorsão qualificada e corrupção de menores que lhe foram imputados, sem reflexos no apenamento; mantém-se, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos. V. U. - - Advs: Bárbara Sampaio Cunha de Oliveira (OAB: 465652/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 15019013120238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501901-31.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNY HENRIQUE SILVA MAZIERO - Ciência à defesa quanto às informações juntadas às fls. 121/123. - ADV: BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 465652/SP)
7. Processo 15019013120238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501901-31.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNY HENRIQUE SILVA MAZIERO - "Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 28/08/2025 às 14:20 horas, para oitiva de duas testemunhas e interrogatório do réu." - ADV: BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 465652/SP)
8. Processo 21110667720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111066-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Henrique Sousa Alves da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - - Advs: Ellen Alves Lopes (OAB: 422121/SP) - Bárbara Sampaio Cunha de Oliveira (OAB: 465652/SP) - 10º andar