Elisana Severino Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10213630420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021363-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - In Foco Administração e Assessoria Ltda - - Live One Trade Marketing Ltda - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante do retro certificado, indefiro o pedido de gratuidade à parte autora. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP), ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
3. Processo 10213630420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021363-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - In Foco Administração e Assessoria Ltda - - Live One Trade Marketing Ltda - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante do retro certificado, indefiro o pedido de gratuidade à parte autora. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP), ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
4. Processo 00103169420245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0010316-94.2024.5.15.0032 AUTOR: HANYA VITORIA LIMA DOS SANTOS RÉU: ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ac02c proferido nos autos. DESPACHO  Indefere-se a pretensão do exequente, por ora. No prazo de dez dias, deverá o exequente  indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: - Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica,  carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação; Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HANYA VITORIA LIMA DOS SANTOS
5. Processo 10100045720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010004-57.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.B. - - L.F.E.B. - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP), ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP)
6. Processo 21737763620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173776-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: In Foco Administração e Assessoria Ltda e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. INSURGÊNCIA DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. 1. PRAZO DE CARÊNCIA QUE É DE 24H PARA EMERGÊNCIA/ URGÊNCIA. AUTORA QUE ESTÁ ACOMETIDA POR MENINGITE, NECESSITANDO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA. RECUSA ABUSIVA. REQUISITOS DO ART. 300/ CPC PREENCHIDOS. 2. NÃO SE PODE LIMITAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO PARA OS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, SOB ARGUMENTO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Elisana Severino Barbosa (OAB: 465670/SP) - 4º andar
7. Processo 10328780720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032878-07.2023.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alberto Boscolo Rizzo - - Leila Berenice Merli Rizzo - Luiz Assunção Portela de Souza - Vistos. Ciência ao requerido do documento juntado pela parte autora à fl. 127, para que querendo se manifeste em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para despacho saneador. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP)
8. Processo 10087351020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008735-10.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.M.M. - R.H.P. e outro - Vistos. 1-Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 151/152, com anuência do Ministério Público a fls. 155, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo também a renúncia manifestada pelas partes com relação ao direito de interposição de recurso contra esta sentença; certifique a serventia, desde logo, a ocorrência do trânsito em julgado nesta data, na forma do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora da parte alimentante para que seja implementado o desconto da pensão alimentícia na forma pactuada. 2-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte ré apresente os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) (pesquisa disponível em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), além dos extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Cumpridas as determinações, tornem conclusos para deliberação sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita à ré. 3-Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: GABRIELLE MARIA ROSA (OAB 481765/SP), ELISANA SEVERINO BARBOSA (OAB 465670/SP)