Luis Alessandre Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003382620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-26.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Danielle Pereira da Matta - Vistos. Trata-se de ação de alvará judicial ajuizada por Danielle Pereira da Matta, em face de Orencio Toledo da Matta. Intimado, pessoalmente, para dar andamento no feito, o requerente quedou-se inerte (fls. 43). Assim, reconheço o abandono da causa pelo autor, e nos termos do artigo 485, III, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor, vez que recolhidas com a inicial. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP)
3. Processo 10015496820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001549-68.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C. - J.F.A.B.J. - Vistos. I - Fls. 190 e fls. 191/192: Ciência às partes. II - Considerando a peculiaridade da nova carta precatória a ser expedida, que exige o envio físico do kit de coleta de material genético ao juízo deprecado (São Luís/MA ou Caxias/MA), e tendo em vista que o IMESC forneceu apenas um kit, o que inviabiliza a expedição simultânea de duas cartas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, quanto ao endereço no qual pretende que a diligência seja realizada inicialmente, observando-se a informação constante à fl. 166. III - No mais, aguarde-se o recebimento do kit de coleta nesta serventia, encaminhado conforme fls. 192, a fim de viabilizar a expedição da carta precatória. Intime-se. - ADV: LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP), ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP)
4. Processo 10004429120208260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-91.2020.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Joana D Arc de Oliveira Ferreira e outros - Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta da certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. - ADV: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP), LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP), LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP)
5. Processo 10165923620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016592-36.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - M.A.G.A. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/08/2025 às 13:15h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, S/Nº, Jardim Maria Augusta. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do CEJUSC de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB 473674/SP), LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
6. Processo 00000136820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000013-68.2025.8.26.0116 (processo principal 1000924-97.2024.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.L.S.S. - L.A.V.S. - Vistos. 1. Verifico que a parte executada é representada por Advogado(a) dativo(a) através do Convênio OAB/DPE, tendo havido triagem socioeconômica que precedeu a nomeação para atuação na seara cível. Assim, defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. 2. Ante a concordância tácita da parte exequente com a satisfação da obrigação (depósito fls. 28/30 e 63/64) e a concordância do Ministério Público (fl. 69), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Servirá a presente como ordem para baixa de eventual protesto, cabendo ao executado o encaminhamento. Como o executado teve deferida a gratuidade judiciária, deverá ser observada pela Serventia Extrajudicial a isenção de custas e emolumentos. Fixo os honorários dos Advogados das partes no valor máximo da Tabela do Convênio da OAB/DPE, devendo ser expedidas as respectivas Certidões. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP), LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP)
7. Processo 15019918620248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501991-86.2024.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSE VITOR DO NASCIMENTO - Vistos. Acolho o requerimento Ministerial retro. Intime-se o beneficiado para que, no prazo de trinta (30) dias, apresente declaração emitida pela vítima afirmando que o dano foi integralmente reparado. Int. - ADV: LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB 465722/SP), CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB 473674/SP)
8. Processo 10024414020248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002441-40.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Valéria Dias Chaves - Apelado: Jeremias Faustino da Costa - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. A AUTORA, VALÉRIA DIAS CHAVES, AJUIZOU AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONTRA JEREMIAS FAUSTINO DA COSTA, VISANDO OBTER DOCUMENTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS PARTILHADOS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO ANTERIOR E ATIVIDADES COMERCIAIS DO RÉU, PARA DECIDIR SOBRE A CONVENIÊNCIA DE AJUIZAR AÇÃO RESCISÓRIA OU SOBREPARTILHA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ INTERESSE DE AGIR NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSIDERANDO QUE A AUTORA JÁ AJUIZOU AÇÃO RESCISÓRIA, O QUE IMPLICARIA A PERDA DE OBJETO DESTA DEMANDA. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, POIS A AUTORA JÁ AJUIZOU AÇÃO RESCISÓRIA, ESVAZIANDO A UTILIDADE DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 4. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, ADEMAIS, POIS AS HIPÓTESES DO ART. 381 DO CPC NÃO ESTÃO PRESENTES, E A PRODUÇÃO DE PROVAS PODE OCORRER NA AÇÃO RESCISÓRIA. 5. POSSÍVEL A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, CONSIDERANDO QUE HOUVE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. RECURSO DESPROVIDO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC. TESE DE JULGAMENTO: 1. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUANDO JÁ AJUIZADA AÇÃO RESCISÓRIA. 2. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE NA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM CASO DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO FORMULADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 381, III; ART. 485, VI.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1014542-91.2023.8.26.0004; RELATOR: ALEXANDRE MARCONDES; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 28/05/2024.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1008419-25.2017.8.26.0348; RELATOR: CLAUDIO GODOY; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL; DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2019.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003576-09.2019.8.26.0037; RELATOR: RICARDO NEGRÃO; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL; DATA DO JULGAMENTO: 18/03/2020.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1015015-02.2022.8.26.0008; RELATOR: J.B. PAULA LIMA; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL; DATA DO JULGAMENTO: 23/04/2025.STJ; AGINT NO ARESP Nº 1377943/SP, REL. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, J. 18.2.2019.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1000794-64.2023.8.26.0562; RELATOR: ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; ÓRGÃO JULGADOR: 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 16/05/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003797-21.2024.8.26.0100; RELATOR: EDUARDO GESSE; ÓRGÃO JULGADOR: 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 14/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP) - Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP) - Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP) - Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP) - 4º andar