Rafael Bonato Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10013777820258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001377-78.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Ednelson Figueiredo - DECIDO. Ante o exposto, em razão da ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência da formação da relação jurídica processual. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RAFAEL BONATO MACHADO (OAB 465734/SP)
3. Processo 10040040620248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004004-06.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Heitor Castilho Belini - Hm 47 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. INTIME-SE. - ADV: RAFAEL BONATO MACHADO (OAB 465734/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
4. Processo 10059205020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005920-50.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S/A - Comunidade Terapêutica Recomeçar Ltda. Me - - Camila Grutka de Espíndola - Vistos. Pág. 209/213: manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora. Oportunamente será analisada a petição de pág. 187/188. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RAFAEL BONATO MACHADO (OAB 465734/SP), RAFAEL BONATO MACHADO (OAB 465734/SP)
5. Processo 10137349620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013734-96.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Davi Fernando Porta - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Em observância à certidão lavrada a fl. 164, nos termos do art. 1007, § 4º, do CPC, recolha a apelante, de forma dobrada, em cinco dias, as custas recursais, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Rafael Bonato Machado (OAB: 465734/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar
6. Processo 10083948820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008394-88.2024.8.26.0114 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Carolina Cardoso Pacheco Duarte - Eduardo Martins Duarte - Vistos. Ciência do V. Acórdão emanado da Egrégia 6ª Câmara de Direito Privado, de fls. 223 e seguintes. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão. Int. - ADV: JULIANA RABELO GONÇALVES (OAB 406860/SP), LAÍS BAPTISTA PERINO (OAB 428773/SP), FERNANDA FERNANDES VENTURI (OAB 367180/SP), CAIANE BRANDÃO RIBEIRO MANSO (OAB 477982/SP), RAFAEL BONATO MACHADO (OAB 465734/SP)
7. Processo 10137349620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013734-96.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013734-96.2024.8.26.0248; Extravio de bagagem; Apelante: Davi Fernando Porta; Advogado: Rafael Bonato Machado (OAB: 465734/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10106041820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010604-18.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marajó Administração de Bens Ltda. - Jean Almeida Camargo 36042922807 - - Sergio Augusto de Campos - Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, com a redação anterior à Lei Estadual nº 17.785/2023, e conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, a taxa de satisfação do crédito é de responsabilidade da parte executada, por força do princípio da causalidade, salvo eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do CPC. O montante devido corresponde a 1% do valor do crédito satisfeito, conforme indicado às fls. 163/166, respeitados os limites mínimos e máximos de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs, respectivamente. Assim, após o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte executada, por DJE, para pagamento, no prazo de 15 dias, do seguinte valor: - R$ 193,26 - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), referente a taxa judiciária de satisfação do crédito (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003); Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, INTIME-SE a parte responsável, pessoalmente, por carta AR, para pagamento em 60 (sessenta) dias, dos valores acima listados agora acrescido da despesa para intimação por carta no valor de R$ 32,75 - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1). Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, a intimação será considerada válida se enviada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, salvo se a alteração do endereço tiver sido comunicada ao juízo. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Fica(m) a(s) parte(s) responsável(eis) pelo pagamento das custas advertida(s) de que, após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária DEVERÁ ser realizado exclusivamente pelo Site do Contribuinte (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/home/home_novo.Jsf), por meio da DARE (código de arrecadação 231-8), para o cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela Procuradoria Geral do Estado no Manual de Taxas Judiciárias (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf). Desse modo, o recolhimento NÃO deverá mais ser realizado pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6). Caso a parte efetue o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido, nos termos do Comunicado CG 1158/21. Ressalta-se, no entanto, que, se o processo estiver arquivado, será necessário o prévio recolhimento da taxa de desarquivamento. A parte deverá, ainda, adotar as providências cabíveis para o pagamento do débito e o cancelamento da CDA, conforme indicado. Após o cumprimento das determinações supra, procedam-se às devidas atualizações e anotações, e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB 156510/SP), RAFAEL BONATO MACHADO (OAB 465734/SP), NATHÁLIA DE SENA (OAB 500519/SP), NATHÁLIA DE SENA (OAB 500519/SP)