Eduardo Pianta Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50016170620244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001617-06.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: SILVIO HUMBERTO REIS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO PIANTA ARAUJO - SP465817, PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO - SP476249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 00001571120258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-11.2025.8.26.0288 (processo principal 1002480-40.2023.8.26.0288) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Carlos Coimbra - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que se trata de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, expeçam-se cartas de citação dos sócios indicados às fls. 5, item "c". Int. - ADV: EDUARDO PIANTA ARAUJO (OAB 465817/SP)
4. Processo 10005172620258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000517-26.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlete Selma Pianta Me - Vistos. Fls. 73: defiro o pedido de dilação de prazo (30 dias), nos moldes pleiteados. Int. - ADV: EDUARDO PIANTA ARAUJO (OAB 465817/SP)
5. Processo 10007572820255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000757-28.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: FABIO MONTEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: GR DA MOTA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bce8d1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos. Na audiência realizada em 26/06/2025, o reclamante requereu prazo para aditar a inicial, o que foi deferido, tendo sido concedido o prazo de 5 dias úteis para a apresentação do aditamento, até 03/07/2025, sob pena de extinção do feito. No entanto, decorrido o prazo, o reclamante não apresentou o aditamento, razão pela qual julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, diante da declaração de ID a6b4937. Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ R$ 90.992,41, no importe de R$ 1.819,84, das quais fica isento nos termos da lei. Retire-se a audiência de pauta. Decorrido o prazo legal, AO ARQUIVO. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MONTEIRO DOS SANTOS
6. Processo 10007528620255020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000752-86.2025.5.02.0263 RECLAMANTE: SERGIO PAULO AMORIM ARAUJO RECLAMADO: GARANTIDO CITY SERVICO DE TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c309a0c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR   DESPACHO Vistos, ID 97085ef. Em que pesem as alegações da parte para designação de audiência na forma telepresencial, reporto-me à Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 da Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) que recomendou aos “Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” Ademais, a adoção do "JUÍZO 100% DIGITAL" não impede a realização de audiência na forma presencial. Mantém-se a audiência na forma presencial. Intime-se. DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO PAULO AMORIM ARAUJO
7. Processo 00104104520255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATSum 0010410-45.2025.5.15.0052 AUTOR: JOAO VICTOR DANIEL NASCIMENTO RÉU: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NEVES & TELES LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8ccc25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DECISÃO Diante do exposto, decide a JUSTIÇA DO TRABALHO/15ª REGIÃO, por esta VARA do TRABALHO, julgar IMPROCEDENTE o petitum para absolver a Ré COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NEVES & TELES LIMITADA - ME das pretensões formuladas pelo Autor JOAO VICTOR DANIEL NASCIMENTO, com estrita observância aos limites da fundamentação acima expendida a qual passa a ser parte integrante desta etapa dispositiva. Honorários advocatícios conforme deliberado alhures. Custas pela parte Autora, no importe de R$ 531,35, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 26.567,93, isentas do efetivo recolhimento na forma da lei. Ficam advertidas as partes acerca da matéria constante nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 1.026 do CPC, tendo em vista que eventuais embargos declaratórios somente poderão interromper o prazo recursal se presentes todos aqueles pressupostos legais de admissibilidade (art.1.022 do CPC). Encerrou-se a audiência. Intimem-se. RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NEVES & TELES LIMITADA - ME
8. Processo 00104104520255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATSum 0010410-45.2025.5.15.0052 AUTOR: JOAO VICTOR DANIEL NASCIMENTO RÉU: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NEVES & TELES LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8ccc25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DECISÃO Diante do exposto, decide a JUSTIÇA DO TRABALHO/15ª REGIÃO, por esta VARA do TRABALHO, julgar IMPROCEDENTE o petitum para absolver a Ré COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NEVES & TELES LIMITADA - ME das pretensões formuladas pelo Autor JOAO VICTOR DANIEL NASCIMENTO, com estrita observância aos limites da fundamentação acima expendida a qual passa a ser parte integrante desta etapa dispositiva. Honorários advocatícios conforme deliberado alhures. Custas pela parte Autora, no importe de R$ 531,35, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 26.567,93, isentas do efetivo recolhimento na forma da lei. Ficam advertidas as partes acerca da matéria constante nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 1.026 do CPC, tendo em vista que eventuais embargos declaratórios somente poderão interromper o prazo recursal se presentes todos aqueles pressupostos legais de admissibilidade (art.1.022 do CPC). Encerrou-se a audiência. Intimem-se. RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DANIEL NASCIMENTO