Eduardo Pianta Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00100111520255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010011-15.2025.5.15.0117 AUTOR: ROBERTO CARLOS DOMINGOS RÉU: TRANSPORTE E COMERCIO EINHARDT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d26e30c proferido nos autos. DESPACHO Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 22 de julho de 2025, às 10H30MIN, mantidas as mesmas cominações anteriores, inclusive o link de acesso ao ambiente virtual, qual seja: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84801201401?pwd=ZXYxWGZMOEErSGpxaThhS3hiQXl3QT09 ID da reunião: 848 0120 1401 Senha de acesso: 473302 Intimem-se. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 10 de julho de 2025 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS DOMINGOS
3. Processo 00102603020255030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010260-30.2025.5.03.0042 AUTOR: VITOR HUGO HENRIQUE MONTEIRO RÉU: GERAIS SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea2c45 proferido nos autos. mwm   Vistos.   1.- Anotem-se o trânsito em julgado e o início da liquidação da sentença, com o devido ajuste do fluxo processual.   2.- PRAZOS LIQUIDAÇÃO   2.1.- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias, apresentarem os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, e do Provimento 04/2000 TRT 3ª Região.   2.2.- As partes ficam intimadas para, no prazo sucessivo de 8 dias, independentemente de nova intimação, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos da parte adversa, sob pena de preclusão.   2.3.- A parte que não apresentar cálculos e/ou não manifestar sobre os cálculos da parte adversa, nos prazos acima fixados, está sujeita aos efeitos da preclusão, não podendo valer-se do art. 884, §3º, da CLT.   2.4.- Apresentados os cálculos, venham os autos conclusos para homologação ou designação de perícia contábil, se for o caso, hipótese em que desde já ficam advertidas quanto a aplicação da Orientação Jurisprudencial 19 das Turmas do TRT 3ª Região:   OJ 19. HONORÁRIOS PERICIAIS. FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE. (EDITADA pela CUJ, DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22, 24 e 25/08/2011). O mero distanciamento numérico entre os cálculos apresentados pelas partes e a conta homologada não é critério de fixação da responsabilidade pelos honorários periciais na execução. Regra geral, esse ônus compete ao executado, sucumbente na fase de conhecimento, salvo quando o exequente der causa desnecessária à perícia, notadamente por abuso ou má-fé.   3.- PRAZOS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FIXADAS NO TÍTULO EXECUTIVO   No mesmo prazo de apresentação de seus cálculos (8 dias), a parte Reclamada deverá comprovar o cumprimento das obrigações de fazer fixadas no título executivo, sob as penas cominadas.   a) realizar a baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante para fazer constar como data de saída em 13/03/2025 (OJ 82, da SBDI-I do TST).   4.- OUTRAS PROVIDÊNCIAS   4.1.- Honorários advocatícios de sucumbência, na forma do título executivo, sujeitos à incidência de imposto de renda (artigo 46 da Lei 8.541/1992), a ser calculado de acordo com as normas expedidas pelo órgão governamental competente.   4.-4 - Registre-se o depósito judicial/recursal realizado pela Ré, conforme ID 21b8705 (21/9/2022), com vistas à oportuna utilização em favor da execução e/ou devolução à depositante. UBERABA/MG, 10 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VITOR HUGO HENRIQUE MONTEIRO
4. Processo 00102603020255030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010260-30.2025.5.03.0042 AUTOR: VITOR HUGO HENRIQUE MONTEIRO RÉU: GERAIS SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea2c45 proferido nos autos. mwm   Vistos.   1.- Anotem-se o trânsito em julgado e o início da liquidação da sentença, com o devido ajuste do fluxo processual.   2.- PRAZOS LIQUIDAÇÃO   2.1.- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias, apresentarem os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, e do Provimento 04/2000 TRT 3ª Região.   2.2.- As partes ficam intimadas para, no prazo sucessivo de 8 dias, independentemente de nova intimação, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos da parte adversa, sob pena de preclusão.   2.3.- A parte que não apresentar cálculos e/ou não manifestar sobre os cálculos da parte adversa, nos prazos acima fixados, está sujeita aos efeitos da preclusão, não podendo valer-se do art. 884, §3º, da CLT.   2.4.- Apresentados os cálculos, venham os autos conclusos para homologação ou designação de perícia contábil, se for o caso, hipótese em que desde já ficam advertidas quanto a aplicação da Orientação Jurisprudencial 19 das Turmas do TRT 3ª Região:   OJ 19. HONORÁRIOS PERICIAIS. FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE. (EDITADA pela CUJ, DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22, 24 e 25/08/2011). O mero distanciamento numérico entre os cálculos apresentados pelas partes e a conta homologada não é critério de fixação da responsabilidade pelos honorários periciais na execução. Regra geral, esse ônus compete ao executado, sucumbente na fase de conhecimento, salvo quando o exequente der causa desnecessária à perícia, notadamente por abuso ou má-fé.   3.- PRAZOS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FIXADAS NO TÍTULO EXECUTIVO   No mesmo prazo de apresentação de seus cálculos (8 dias), a parte Reclamada deverá comprovar o cumprimento das obrigações de fazer fixadas no título executivo, sob as penas cominadas.   a) realizar a baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante para fazer constar como data de saída em 13/03/2025 (OJ 82, da SBDI-I do TST).   4.- OUTRAS PROVIDÊNCIAS   4.1.- Honorários advocatícios de sucumbência, na forma do título executivo, sujeitos à incidência de imposto de renda (artigo 46 da Lei 8.541/1992), a ser calculado de acordo com as normas expedidas pelo órgão governamental competente.   4.-4 - Registre-se o depósito judicial/recursal realizado pela Ré, conforme ID 21b8705 (21/9/2022), com vistas à oportuna utilização em favor da execução e/ou devolução à depositante. UBERABA/MG, 10 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GERAIS SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA - EPP
5. Processo 10015548820258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-88.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique da Conceição Andrade - Francilene da Conceição Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIANTA ARAUJO (OAB 465817/SP), EDUARDO PIANTA ARAUJO (OAB 465817/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 498740/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 498740/SP)
6. Processo 10025639520198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002563-95.2019.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.L.S.M.D. - D.A.D. - "Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 778." - ADV: MARÍLIA SILVA DE MORAIS ARAÚJO (OAB 472910/SP), EDUARDO PIANTA ARAUJO (OAB 465817/SP), DANIELA VENTUROSO GALINDO (OAB 323532/SP), MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP)
7. Processo 00106956220255030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010695-62.2025.5.03.0152 AUTOR: EUELIO BATISTA ALVES GUEDES RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15db73b proferido nos autos. Vistos os autos. Diante do disposto na Resolução nº 481/2022 do CNJ, na Recomendação GCGJT nº 02/2022, na Resolução nº 313/22 do CSJT e na Portaria Conjunta GP/GCR/GVR nº 95/2022 do TRT 3ª Região, designa-se AUDIÊNCIA INICIAL, TELEPRESENCIAL, para o dia 15/09/2025 às 09:15 horas, que será registrada pelo Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho (AUD), com uso da plataforma ZOOM. Para tanto, os participantes deverão usar dispositivos (smartphone, notebook ou computadores) dotados de microfone e câmera e fazer acesso, no mesmo horário já anteriormente designado para audiência, como CONVIDADO. Para ingressar na sala, bastarão as partes e seus (suas) i. Procuradores(as) acessarem o link da reunião, utilizando-se de computador e/ou notebook com webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, sendo certo que partes e procuradores não precisarão estar no mesmo local por ocasião da audiência. Ao ingressar na sala virtual deverão as partes e i. Procuradores(as) nomear o usuário com o número do processo a fim de facilitar a identificação dos participantes da audiência. Não havendo computador ou notebook, poderá ser utilizado smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso de wi-fi de qualidade, hipótese em que será necessário fazer previamente o download do aplicativo. Ao entrar na sala de reunião, o áudio e o vídeo devem estar ativados.    Data/hora da audiência: 15/09/2025 às 09:15 horas; Entrar na reunião Zoom: Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt3uberaba ID: 255 738 5135   Os(As) I. Procuradores(as) deverão cientificar seus(suas) constituintes da data de audiência designada, bem como da obrigatoriedade da presença virtual destas. Tratando-se de procedimento excepcional, a cuja prática o Judiciário e todos(as) que dele participam, ainda se adaptam, a impossibilidade técnica apresentada por qualquer parte, testemunha ou procurador (e devidamente justificada), não implicará aplicação de qualquer penalidade processual, gerando a suspensão do ato e inclusão em pauta presencial, quando possível. Eventual impossibilidade técnica ou prática a for apontada por qualquer dos envolvidos no ato (advogados(as) e partes), com a devida comprovação, será avaliada na própria videoconferência, da qual devem participar ao menos os(as) i. Procuradores(as) das partes, a fim de viabilizar a tentativa de conciliação. Não obstante, ficam as partes cientes de que o não comparecimento injustificado de qualquer delas, se não restar demonstrada a impossibilidade técnica, poderá acarretar a aplicação das penas previstas no art. 844 da CLT e, quanto à reclamada também a confissão quanto à matéria de fato (Súmula nº 74 do Col. TST). Por se tratar de audiência inicial, caso seja necessária a produção de prova oral, haverá o fracionamento, com a designação de posterior audiência de instrução. Para que fique claro: não serão ouvidas testemunhas na sessão ora designada, nem serão tomados os depoimentos pessoais das partes. Poderá haver, caso se entenda necessário, a inquirição pontual das partes sobre os fatos da causa (art. 139, VIII, do CPC). INTIME-SE O RECLAMANTE, POR SEU PROCURADOR, E CITE(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) NA FORMA DETERMINADA ACIMA. ORIENTAÇÕES GERAIS: Havendo dificuldade de acesso no momento da audiência, advogados, partes e testemunhas poderão contatar a Secretaria desta Unidade Judiciária por meio de nossos canais de atendimento via e-mail vt3.uberaba@trt3.jus.br e/ou telefone: (34) 3311-9230. Ressalte-se que no “site” do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (www.trt3.jus.br) há tutorial direcionado aos(às) advogados(as) e demais interessados, para colaborar em relação ao acesso das ferramentas de videoconferência (Plataforma ZOOM). O andamento das audiências poderá ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTE ou pelo endereço: jte.csjt.jus.br na opção “pauta”, observando-se as situações inseridas pela Secretária de Audiências, quais sejam: “em andamento”, “não apregoada”, “suspensa” ou “realizada”. Caso no horário designado para a audiência do respectivo processo conste a informação “não apregoada”, significa atraso na pauta, bastando às partes e procuradores permanecerem na sala de espera, sem a necessidade de confirmarem a informação por meio de outros canais. UBERABA/MG, 09 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EUELIO BATISTA ALVES GUEDES
8. Processo 00106956220255030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010695-62.2025.5.03.0152 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Uberaba na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301766600000221829508?instancia=1