Eliana De Oliveira Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 00106204520245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA TutCautAnt 0010620-45.2024.5.15.0145 REQUERENTE: SABRINA BASSAM DOS SANTOS REQUERIDO: B. J. F. SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93bf4e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Verificado o trânsito em julgado da r. Sentença publicada sob ID 2ba6ec0, resta caracterizada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais aos quais a autora foi condenada. Para tanto, dê-se ciência ao(s) credor(es) de que têm o prazo de até 02 (dois) anos, contados da data da publicação desta Decisão, para comprovar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que motivou o deferimento do requerimento da gratuidade Judiciária ao autor (ora executado), sob pena de, escoado esse prazo, reputar-se extinta a obrigação do beneficiário devedor. No mais, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, podendo a execução ser promovida pelos interessados a qualquer tempo, nestes mesmos autos, observado o acima disposto. Cumpra-se. Intime-se. ITATIBA/SP, 21 de julho de 2025 jp ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - B. J. F. SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
3. Processo 50076406620234036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007640-66.2023.4.03.6329 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUCIANA APARECIDA DE LIMA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: ABEL VICENTE NETO - SP276737-N, ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE - SP465823-A, LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060-N, RAFAEL ALVARENGA STELLA - SP311761-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 22 de julho de 2025.
4. Processo 10030496220238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003049-62.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo de Oliveira Gois - Vistos. Intime(m)-se sobre o extrato do Portal de Custas (fls. 274/275), digitalizado nesta data pela Serventia, valor de R$ 7.514,87 (com os acréscimos legais), disponível em Conta Judicial nº 1600106780443. Diante à petição do executado (fls. 272/273), manifeste(m)-se a(s) parte(s) se deseja(m) produzir outras provas, justificando-as, sob pena de preclusão, ou se pretende(m) o julgamento da impugnação (fls. 213/226) no estado em que se encontra. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE (OAB 465823/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
5. Processo 50064800620234036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006480-06.2023.4.03.6329 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
6. Processo 50063909520234036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5006390-95.2023.4.03.6329 CRIANÇA INTERESSADA: A. L. A. S. G. REPRESENTANTE: ANA PAULA SILVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE: ABEL VICENTE NETO - SP276737, ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE - SP465823, LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ABEL VICENTE NETO - SP276737, ELIANA DE OLIVEIRA VICENTE - SP465823, LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060, RAFAEL ALVARENGA STELLA - SP311761, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO - Ante a expedição de certidão de advogado constituído, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que o(a) I. Patrono(a) junte o comprovante de transferência bancária dos valores devidos à parte (PIX/DEPÓSITO). Após, se em termos, venham conclusos para extinção da execução. Int. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
7. Processo 00105113120245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0010511-31.2024.5.15.0145 AUTOR: MAILSON RODRIGUES CASTILHO RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d609f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc… Indefiro o requerimento de ID a4ab63b, mantendo a audiência designada de forma presencial nos exatos termos do artigo 6º, da Resolução Administrativa 05/2021, do Egrégio TRT da 15ª Região, ante o inegável ganho de efetividade por conta das incontáveis quedas de conexão de partes e testemunhas, com indevida cisão do ato processual, além de óbice ao efetivo controle jurisdicional do mesmo, sobretudo à míngua de que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, já proclamou a supremacia da realização das audiências em formato presencial e que os presentes autos sequer tramitam sob o selo de Juízo 100% Digital. Intimem-se. ITATIBA/SP, 01 de julho de 2025 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - BANCO BRADESCO S.A.
8. Processo 00105113120245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0010511-31.2024.5.15.0145 AUTOR: MAILSON RODRIGUES CASTILHO RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d609f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc… Indefiro o requerimento de ID a4ab63b, mantendo a audiência designada de forma presencial nos exatos termos do artigo 6º, da Resolução Administrativa 05/2021, do Egrégio TRT da 15ª Região, ante o inegável ganho de efetividade por conta das incontáveis quedas de conexão de partes e testemunhas, com indevida cisão do ato processual, além de óbice ao efetivo controle jurisdicional do mesmo, sobretudo à míngua de que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, já proclamou a supremacia da realização das audiências em formato presencial e que os presentes autos sequer tramitam sob o selo de Juízo 100% Digital. Intimem-se. ITATIBA/SP, 01 de julho de 2025 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAILSON RODRIGUES CASTILHO