Elias Fernandes Pereira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15018225420248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501822-54.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.S.A. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, remetendo-a à Vara de Execuções Criminais Competente, conforme Comunicado CG nº 1182/2017. Após, atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (histórico de partes). Integralmente cumprido o acima determinado, mormente com a vinda das contrarrazões de apelação, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
3. Processo 15011597820248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501159-78.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1500067-31.2025.8.26.0157) - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - E.T.S. - Vistos. Fl. 163: Ciente. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 157-160. Expeça-se Alvará de Soltura clausulado em favor do réu Edson Teodoro dos Santos, com as seguintes medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, quais sejam: a) comparecimento mensal em Juízo para justificar suas altividades; b) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial; c) não alteração de endereço, salvo comunicação ao juízo; d) comparecimento a todos os atos do processo (art. 321 do CPP), sob pena de, descumprindo-se as medidas, ser revogada a benesse. Comunique-se a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, HC nº 2195316-43.2025.8.26.0000, acerca da presente decisão, enviando cópia. Por fim, haja vista que já foi oferecida denuncia nos autos principais nº 1500067-31.2025.8.26.0157, trasladem-se cópias, após o cumprimento, do Alvará de Soltura, bem como das peças de fls. 154-160 àqueles autos e arquivem-se estes autos, mantendo-se estes apensados aos autos principais. Prossigam-se nos autos principais. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
4. Processo 10045969720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004596-97.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcilene Menezes de Jesus - Disal Administradora de Consórcios Ltda - - Comeri Comercial de Automóveis - Ficam as partes intimadas acerca da data da audiência, link e QR CODE de fls. 228 (agendado o dia 30/10/2025 às 16:00 horas, para realização da audiência de conciliação) - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 415391/SP), ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
5. Processo 15014671020258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501467-10.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN CHRISTOFER MACEDO DE OLIVEIRA - Fls. 120/121: Considerando a comprovação da comunicação da renúncia (fls. 121), nos termos do art. 112 CPC, homologo a renúncia, assim, exclua-se o nome do patrono dos autos. A defesa do réu Jonathan encontra-se às fls. 113/114 e à fl. 119 declarou que deseja a autuação da Defensoria Pública. Ante à declaração do réu Cristiano (fl. 117), atuará em sua defesa a Defensoria Pública. Abra-se vista para ciência e manifestação em defesa preliminar. Ciência às partes. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP), ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
6. Processo 00000698520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000069-85.2025.8.26.0477 (processo principal 1014338-83.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nestor Ferreira da Silva Junior - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão retro e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)
7. Processo 15002084820238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-48.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA - - MARCELO CAMPOS BRASSIOLI - - LEONARDO DA SILVA SANTOS - Petição de fls. 448/453: vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Destarte, intime-se a defensora do corréu Leonardo da Silva Santos, Dra. Katia Domingues Blotta, para apresentar resposta a acusação nos termos do artigo 396, 396-A do C.P.P. Pena derradeira vez, sob pena de destituição nos autos. Intimem-se. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP), LIZIANNE SILVA COSTA (OAB 515126/SP)
8. Processo 10081110920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008111-09.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.C.S. - Link e QR Code de acesso à teleaudiência estão disponíveis nos autos. - ADV: ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB 465824/SP)