Elizabeth Dosa Acras

Processos do Advogado

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2. Processo 10100982520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010098-25.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010098-25.2024.8.26.0248; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Roseane Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Elizabeth Dosa Acras (OAB: 465827/SP); Apelado: Condomínio Residencial Copaíba; Advogada: Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP); Apelado: Jorge Massamitsu Shinye; Advogada: Karoline Wolf Zanardo (OAB: 301670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 15001114620238260569
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500111-46.2023.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.V. - ANTE O EXPOSTO, CONDENO RAFAEL DA COSTA VIEIRA à pena de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, por incurso na norma do art. 129, § 13º, do Código Penal. E ABSOLVO-O da acusação de incurso no artigo 147 do Código Penal, com fundamento no art.386, VII do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Inviável a SUBSTITUIÇÃO da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, tendo em vista que o delito foi praticado no contexto de violência doméstica contra a mulher. Cabível a aplicação do sursis, pelo prazo de dois anos, com prestação de serviços à comunidade no primeiro ano. Os detalhes serão fixados pelo Juízo da Execução. - ADV: ELIZABETH DOSA ACRAS (OAB 465827/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
4. Processo 00009095920248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000909-59.2024.8.26.0080 (processo principal 1000051-45.2023.8.26.0080) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - S.B.S. - - R.B. - M.G.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETH DOSA ACRAS (OAB 465827/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP)
5. Processo 00009087420248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-74.2024.8.26.0080 (processo principal 1000051-45.2023.8.26.0080) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - S.B.S. - - R.B. - M.G.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), ELIZABETH DOSA ACRAS (OAB 465827/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP)
6. Processo 10000514520238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-74.2024.8.26.0080 (processo principal 1000051-45.2023.8.26.0080) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - S.B.S. - - R.B. - M.G.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), ELIZABETH DOSA ACRAS (OAB 465827/SP), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP)
7. Processo 80004321320258050220
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA  BR 367 KM 80 PRAIAS DO MUTARY SANTA CRUZ CABRALIA - BAHIA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000432-13.2025.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: PAULO GIL DA SILVA DO SACRAMENTO MONTEIRO DA COSTA Advogado(s): ELIZABETH DOSA ACRAS (OAB:SP465827) EXECUTADO: LIBENCIO MUNDIM DA FONSECA NETO e outros (2) Advogado(s):   DESPACHO   Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença juntado pelo credor em desfavor do devedor: 1- Intime-se o devedor a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído nos autos com fulcro no Art.513, §2º, I do Novo Código de Processo Civil. 2- Quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, intime-se pessoalmente. 3- Se o requerimento de cumprimento sentencial for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da Sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3o deste artigo. 4- Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento). 5- Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. 6- Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será convertido, desde logo, o presente despacho, em mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 7- Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se, desde já, que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. 8- Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.R.I.C. Santa Cruz Cabralia, 16 de abril de 2025.  Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO
8. Processo 10111976420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011197-64.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marisete Luciene de Barros Neves - Vinicius Camargo Procópio e outro - Vistos Fls. 197/198 e 267/269: em consonância com a decisão de fls. 193/194, não se justifica a manutenção do bloqueio de fls. 126/188, considerando que o acordo celebrado não estabeleceu que o valor bloqueado seria destinado ao abatimento da dívida, tampouco previu que os valores bloqueados seriam levantados pelo credor. Ao contrário, a cláusula 5.3 do acordo expressamente determinou que as constrições e penhoras deveriam ser levantadas com a homologação do acordo. Nesse passo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 193/194, mediante o desbloqueio do valor penhorado e posterior suspensão até prazo final para cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), ELIZABETH DOSA ACRAS (OAB 465827/SP), KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP)