Erick Do Carmo Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 15010368020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501036-80.2024.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D.V.F. - - L.M.J. - Vistos. Fls. 441/453: certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Recebo a apelação interposta pela defesa do réu DIOGO, conforme manifestação de fls. 464/492. Processe-o. Fls. 493/496: considerando-se que tanto o réu LEANDRO quanto seu defensor foram devidamente intimados da sentença prolatada, sem que tenha havido, até o momento, interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado em relação a ele e expeça-se guia de recolhimento provisória, observando-se o disposto no Comunicado CG 455/2025, encaminhando-se-a ao respectivo DEECRIM/VEC. Após, dê-se vista ao Parquet para contrarrazões. Int. e Dil. - ADV: GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP), ERICK DO CARMO SOARES (OAB 465833/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
3. Processo 10000411720255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000041-17.2025.5.02.0446 RECLAMANTE: RENATA CARLA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: 48.286.184 MARIANA DE ARAUJO MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4244c0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário SENTENÇA Diante de decurso do prazo para pagamento do acordo firmado, sem notícias de seu inadimplemento, dou por cumprido o ajuste. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Arquivem-se os autos.    MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA CARLA SANTOS DA SILVA
4. Processo 10000411720255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000041-17.2025.5.02.0446 RECLAMANTE: RENATA CARLA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: 48.286.184 MARIANA DE ARAUJO MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4244c0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário SENTENÇA Diante de decurso do prazo para pagamento do acordo firmado, sem notícias de seu inadimplemento, dou por cumprido o ajuste. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Arquivem-se os autos.    MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 48.286.184 MARIANA DE ARAUJO MENDES
5. Processo 00077192320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007719-23.2024.8.26.0477 (processo principal 1016483-25.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.O. - A.A.O. - Intime-se o executado a pagar o débito apontado (vide fls. 224/226), no prazo de 3 (três) dias. - ADV: ANDREA LIMA DA SILVA (OAB 338535/SP), ERICK DO CARMO SOARES (OAB 465833/SP)
6. Processo 00034486820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0003448-68.2024.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003448-68.2024.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edson Antonio de Lima Junior; Advogado: Erick do Carmo Soares (OAB: 465833/SP); Recorrida: Ivani Martins de Oliveira; Advogado: Tiago Salatino Zanardo (OAB: 309933/SP); Advogado: Fabio Motta (OAB: 292747/SP); Advogada: Flávia Motta (OAB: 281673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00050852020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005085-20.2025.8.26.0477 (processo principal 1010266-92.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Deborah Carolina Santana Calheiros Lopes - - Yuri Santana Lopes Fonseca - Vistos. Fls. 22/26: manifeste-se a parte exequente sobre a defesa apresentada, em 15 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Int. via Portal (INSS). - ADV: ERICK DO CARMO SOARES (OAB 465833/SP), ERICK DO CARMO SOARES (OAB 465833/SP)
8. Processo 00036978220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003697-82.2025.8.26.0477 (processo principal 1005822-40.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geovany Valverde Barbosa - Deixo de expedir a minuta via sistema Sisbajud, tendo em vista não constar o numero do CPF do executado. - ADV: ERICK DO CARMO SOARES (OAB 465833/SP)