André Antonio Da Silveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10059688320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005968-83.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.C.S. - - S.C.C. - K.G.C.S. - A certidão de honorários foi expedida e após sua assinatura e liberação nos autos digitais, poderá ser impressa, observada que a providência de impressão deverá ser realizada junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br). - ADV: ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), ISABELA APARECIDA FIOROTO (OAB 461276/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP)
3. Processo 10059688320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005968-83.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.C.S. - - S.C.C. - K.G.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, volvam os autos conclusos para sentença, para eventual homologação da avença. Intimem-se. - ADV: ISABELA APARECIDA FIOROTO (OAB 461276/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP)
4. Processo 10059688320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005968-83.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.C.S. - - S.C.C. - K.G.C.S. - Fl. 51/52: Indefiro o requerimento, eis que houve a homologação do acordo realizado entre as partes, através da sentença proferida às fls. 48/49 com base no artigo 487, inciso III, b, do CPC, devendo tal informação constar na certidão de honorários a ser expedida. Prossiga em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: ISABELA APARECIDA FIOROTO (OAB 461276/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP)
5. Processo 10320077820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032007-78.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Samanta Gomes de Sá - Vistos. Fls. 77/78: Defiro o pedido de habilitação do Dr. André Antonio da Silveira Filho, inscrito na OAB/SP sob o nº 465.836, como advogado da parte autora, nos termos da procuração acostada aos autos. Verifica-se que, conforme sentença de fls. 63/64, a ex-advogada da parte autora foi expressamente condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, com fulcro nos artigos 82, § 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, em razão da inexistência de mandato válido e consequente ineficácia da representação processual, nos termos do artigo 104, § 2º, do mesmo diploma legal. Todavia, o ato ordinatório de fls. 75 intimou equivocadamente a parte autora para proceder ao pagamento das referidas custas, contrariando o comando judicial já proferido. Assim, determino a retificação do ato ordinatório de fls. 75, a fim de que a intimação para o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 2.629,81, seja direcionada à ex-advogada da requerente, Dra. ADRIANA GOMES LUCIANO, OAB/SP 341.441 na forma da sentença. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), ADRIANA GOMES LUCIANO (OAB 341441/SP)
6. Processo 10120454920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012045-49.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.F.Z. - - H.H.F.Z. - Vistos. Oficie-se como requerido. Int. - ADV: ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP)
7. Processo 10391064920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039106-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Wesley Pereira Michelin - Viviane Santana da Silva - Manifeste-se a parte Requerente/Reconvinda, no prazo de 15 dias, sobre a(s) Contestação e documentos, bem como sobre a RECONVENÇÃO apresentada pela parte Requerida/Reconvinte. - ADV: ISABELA DE PAULA LEMES (OAB 444049/SP), ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), KAUANA ZIN NAKAD (OAB 517510/SP)
8. Processo 10072196320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007219-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samanta Gomes de Sá - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, cuja finalidade precípua é a conciliação, bem como as Metas aprovadas para 2024 no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (Meta 3 - Justiça Estadual: Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 17% de Índice de Conciliação)", fica designada audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO, a ser realizada no formato PRESENCIAL, ou seja, as partes deverão comparecer neste Juizado Especial Cível, sito na Praça IV Centenário, prédio do Fórum, subsolo, sala 29, Centro, Santo André, no próximo dia 29 de SETEMBRO de 2.025, às 16:00h. Servirá a publicação deste ato ordinatório como intimação das partes, assistidas por advogado(a), advertindo-as de que o não comparecimento à audiência, sem justificativa prévia, implicará em extinção e condenação em custas (no caso da parte autora) e/ou decretada a revelia (no caso da parte ré). - ADV: ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), EMANUELLY CRISTINA SCANFELA GOMES (OAB 491034/SP)