Bianca Gilabel Feitoza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10046816320238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004681-63.2023.8.26.0010 (apensado ao processo 0376898-59.1997.8.26.0010) - Sonegados - Sucessões - Arthur Siqueira de Souza - - Rebecca Siqueira de Souza - Maria Elizabeth Dal Porto Siqueira e outros - Vistos. 1. Fls. 1014: anote-se a interposição do agravo, restando mantida a decisão atacada pelas razões nela já expostas. 2. Ao mais, promova o interessado o encaminhamento dos ofícios de fls. 1011/1013, comprovando-se nos autos em cinco dias. Int. - ADV: BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), GIOVANNA DE MORAES HESPANHOL OLIVEIRA (OAB 393691/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), GIOVANNA DE MORAES HESPANHOL OLIVEIRA (OAB 393691/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP)
3. Processo 22274295020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227429-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Sonegados; Nº origem: 1004681-63.2023.8.26.0010; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Arthur Siqueira de Souza e outro; Advogada: Giovanna de Moraes Hespanhol Oliveira (OAB: 393691/SP); Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravada: Maria Elizabeth Dal Porto Siqueira e outros; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Advogada: Bianca Gilabel Feitoza (OAB: 465848/SP); Interessado: Celso Siqueira (Espólio); Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP)
4. Processo 22274295020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227429-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Sonegados; 1004681-63.2023.8.26.0010; Inventário e Partilha; Agravante: Arthur Siqueira de Souza; Advogada: Giovanna de Moraes Hespanhol Oliveira (OAB: 393691/SP); Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravante: Rebecca Siqueira de Souza; Advogada: Giovanna de Moraes Hespanhol Oliveira (OAB: 393691/SP); Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravada: Maria Elizabeth Dal Porto Siqueira; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Advogada: Bianca Gilabel Feitoza (OAB: 465848/SP); Agravado: Milena Dal Porto Siqueira Coelho Sá; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Advogada: Bianca Gilabel Feitoza (OAB: 465848/SP); Agravada: Luciana Dal Porto Siqueira Migani; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Advogada: Bianca Gilabel Feitoza (OAB: 465848/SP); Agravada: Michele Dal Porto Siqueira; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Advogada: Bianca Gilabel Feitoza (OAB: 465848/SP); Interessado: Celso Siqueira (Espólio); Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15200587120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520058-71.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR PAES - Vistos. 1. Fls. 120/186: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR PAES, sob o fundamento de que é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e advogado constituído nos autos. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 189/192). É a síntese do necessário. Decido. O pedido não comporta deferimento. Conforme se extrai da r. decisão de fls. 107/110, há indícios de autoria e materialidade do crime de tráfico, diante das circunstancias em que a prisão realizada. Asseverou-se, ainda, naquela ocasião, sobre a necessidade da manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública, mormente diante da relevante quantidade de entorpecentes encontrada (32 tijolos de maconha). Ressalte-se que a quantidade encontrada e o fato do investigado estar procurado por diversos delitos no Estado do Amazonas, tanto que expedido mandado de prisão temporária em seu desfavor, são mais do que indicativos da sua vinculação à criminalidade organizada, o que torna o crime mais grave e justifica a necessidade da medida mais gravosa. Como cediço, eventual ocupação laboral, residência fixa e primariedade não impedem a decretação da custódia cautelar, pois necessário se assegurar a ordem pública. Neste sentido decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal: Há lesão à ordem pública quando os fatos noticiados nos autos são de extrema gravidade, causando insegurança jurídica a manutenção da liberdade do acusado. (STF, HC nº 90.726, Rel. Min. Carmem Lúcia, v.u.). Dessa forma, prevalecendo, por ora, prova da materialidade delitiva e indícios mínimos de autoria, que sopesam em desfavor do autuado, indicando a prática do crime já descrito, bem como presente a necessidade de garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do crime, da acentuada reprovabilidade e periculosidade da conduta delitiva perpetrada, inviável conceder-lhe a liberdade provisória, pois estão presentes os pressupostos e condições de admissibilidade da prisão preventiva. Assim sendo, com fundamento nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido defensivo formulado e, por consequência, MANTENHO a prisão preventiva de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR PAES. 2. Aguarde-se a chegada do relatório final. Intime-se. - ADV: BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP)
6. Processo 15161916120218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516191-61.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.B.J. - C.R.S. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu W.B.J., qualificado nos autos, à pena de 03 (três) anos de reclusão, regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, de forma a ser deliberada em sede de execução, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade ora imposta e prestação pecuniária no valor de 10 (dez) salários-mínimos, em favor de entidade pública de apoio à mulher vítima de violência, a ser designada em sede de execução, por incurso no art. 215, caput, do Código Penal. Fixo o valor mínimo de indenização à vítima em 10 (dez) salários mínimos, tratando-se de dano moral presumido (in re ipsa). - ADV: JULIANA GUIMARÃES BARATELLA (OAB 418839/SP), LUIS CARLOS DIAS TORRES (OAB 131197/SP), ANDREA VAINER (OAB 305946/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP)
7. Processo 15067255220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506725-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - M.S.S. - Vistos. Designo audiência de ANPP para 25 de setembro de 2025, às 13h20min, no formato virtual. Em não havendo acordo, decidir-se-á acerca do recebimento ou não da denúncia. Intime-se o denunciado, cientificando-se de que deve estar acompanhado de advogado e de que, caso não possa constituir defensor, será nomeado defesa dativa no ato. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP)
8. Processo 10105878020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010587-80.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - Vistos. Tendo em vista o acordo homologado às fls. 120/121, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP)