Robison Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00105156520245150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010515-65.2024.5.15.0146 AUTOR: LUIZ FERNANDO SILVA BUENO RÉU: ANTONIO JOSE SIMOES PRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 581c9a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, apreciando a ação proposta por LUIZ FERNANDO SILVA BUENO contra ANTONIO JOSE SIMOES PRADO e observados os termos e critérios fixados na fundamentação, DECIDO JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar a parte reclamada a pagar a(o) reclamante as seguintes parcelas: a) férias proporcionais com 1/3, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, de forma simples; b) adicional de insalubridade em grau médio (20%), por todo o período laborado, com reflexos, em razão da sua natureza remuneratória (CF, art. 7º, inc. XXIII), em férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40% - autorizada a dedução de valores eventualmente pagos a mesmo título; c) horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e/ou à 44ª semanal, com adicional de 50%, durante todo o período laborado; com reflexos em repousos e feriados (à exceção dos mesmos títulos, caso deferidos, por terem a mesma natureza), aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, e FGTS com 40% - autorizada a dedução de valores já pagos aos mesmos títulos; d) domingos e feriados trabalhados, de forma dobrada, por todo o período laborado; com reflexos em repousos e feriados (à exceção dos mesmos títulos, caso deferidos, por terem a mesma natureza), aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, e FGTS com 40% - autorizada a dedução de valores já pagos aos mesmos títulos;   Concedo à parte ativa o benefício da justiça gratuita. Derivações sucumbenciais advocatícias nos termos da fundamentação. Honorários periciais conforme tópico próprio. Os valores serão apurados em liquidação de sentença com juros de mora e correção monetária, na forma legal, autorizadas incidências tributárias nos termos fixados. A reclamada pagará custas de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00 fixado à condenação. Transitada em julgado, cumpra-se. Publique-se. Intimem-se as partes e o perito. Dispensada a intimação da União (PN PGF/AGU 47/2023). Nada mais.   RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SILVA BUENO
3. Processo 00105156520245150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010515-65.2024.5.15.0146 AUTOR: LUIZ FERNANDO SILVA BUENO RÉU: ANTONIO JOSE SIMOES PRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 581c9a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, apreciando a ação proposta por LUIZ FERNANDO SILVA BUENO contra ANTONIO JOSE SIMOES PRADO e observados os termos e critérios fixados na fundamentação, DECIDO JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar a parte reclamada a pagar a(o) reclamante as seguintes parcelas: a) férias proporcionais com 1/3, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, de forma simples; b) adicional de insalubridade em grau médio (20%), por todo o período laborado, com reflexos, em razão da sua natureza remuneratória (CF, art. 7º, inc. XXIII), em férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40% - autorizada a dedução de valores eventualmente pagos a mesmo título; c) horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e/ou à 44ª semanal, com adicional de 50%, durante todo o período laborado; com reflexos em repousos e feriados (à exceção dos mesmos títulos, caso deferidos, por terem a mesma natureza), aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, e FGTS com 40% - autorizada a dedução de valores já pagos aos mesmos títulos; d) domingos e feriados trabalhados, de forma dobrada, por todo o período laborado; com reflexos em repousos e feriados (à exceção dos mesmos títulos, caso deferidos, por terem a mesma natureza), aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, e FGTS com 40% - autorizada a dedução de valores já pagos aos mesmos títulos;   Concedo à parte ativa o benefício da justiça gratuita. Derivações sucumbenciais advocatícias nos termos da fundamentação. Honorários periciais conforme tópico próprio. Os valores serão apurados em liquidação de sentença com juros de mora e correção monetária, na forma legal, autorizadas incidências tributárias nos termos fixados. A reclamada pagará custas de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00 fixado à condenação. Transitada em julgado, cumpra-se. Publique-se. Intimem-se as partes e o perito. Dispensada a intimação da União (PN PGF/AGU 47/2023). Nada mais.   RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE SIMOES PRADO
4. Processo 00109927820245150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010992-78.2024.5.15.0117 AUTOR: JORGE LUIZ GERONIMO DE SOUSA RÉU: LM LIMPEZA INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23a85fd proferido nos autos. DESPACHO Face à manifestação do patrono do reclamante, cancele-se a audiência de instrução bem como a perícia médica designada. Considerando a necessidade de exame clínico presencial para verificação de possível sequela, expeça-se Carta Precatória à Vara do Trabalho de Vara do Trabalho de Floriano, TRT da 22ª Região, para que seja realizada perícia médica no reclamante, residente na cidade de Napoleão/PI. Junte-se na Carta Precatória todos os documentos necessários para a realização da perícia. Atente-se a Secretaria. Nos autos da Carta Precatória deverão as partes apresentar quesitos e indicar seus assistentes técnicos. Após a devolução da CP devidamente cumprida, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Intimem-se.   SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 16 de julho de 2025 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ GERONIMO DE SOUSA
5. Processo 00109927820245150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010992-78.2024.5.15.0117 AUTOR: JORGE LUIZ GERONIMO DE SOUSA RÉU: LM LIMPEZA INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23a85fd proferido nos autos. DESPACHO Face à manifestação do patrono do reclamante, cancele-se a audiência de instrução bem como a perícia médica designada. Considerando a necessidade de exame clínico presencial para verificação de possível sequela, expeça-se Carta Precatória à Vara do Trabalho de Vara do Trabalho de Floriano, TRT da 22ª Região, para que seja realizada perícia médica no reclamante, residente na cidade de Napoleão/PI. Junte-se na Carta Precatória todos os documentos necessários para a realização da perícia. Atente-se a Secretaria. Nos autos da Carta Precatória deverão as partes apresentar quesitos e indicar seus assistentes técnicos. Após a devolução da CP devidamente cumprida, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Intimem-se.   SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 16 de julho de 2025 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA DELTA S/A ACUCAR E ALCOOL - LM LIMPEZA INDUSTRIAL EIRELI
6. Processo 00103888320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010388-83.2025.5.15.0117 AUTOR: CLAUDINEI DOS REIS RÉU: RODRIGO ULIAN RAMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6421d1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação das partes, intime-se o sr. perito para marcar outro ponto de encontro na cidade de Ipuã, onde a perícia será realizada. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 17 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI DOS REIS
7. Processo 00103888320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010388-83.2025.5.15.0117 AUTOR: CLAUDINEI DOS REIS RÉU: RODRIGO ULIAN RAMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6421d1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação das partes, intime-se o sr. perito para marcar outro ponto de encontro na cidade de Ipuã, onde a perícia será realizada. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 17 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ULIAN RAMOS 42152353838 - ALCINEA ULIAN RAMOS - RODRIGO ULIAN RAMOS
8. Processo 15007556120258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500755-61.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO SOUSA - - DAVID WASHINGTON VANZO TOLEDO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de DAVID WASHINGTON VANZO TOLEDO (fls. 298/301), mantendo sua prisão preventiva, com fundamento nos artigos 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, nos termos da fundamentação supra; e DEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de TIAGO SOUSA (fls. 303/307), e o faço mediante a imposição das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal: a) Comparecer a todos atos para os quais for intimado, inclusive mantendo o endereço residencial devidamente atualizado nos autos para fins de intimação; b) Proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial (inciso IV); c) Recolhimento domiciliar no período noturno (das 22h00 às 06h00) e nos dias de folga (inciso V); d) Exercer ocupação lícita e não cometer outra infração penal. Fica o réu TIAGO SOUSA advertido de que o descumprimento injustificado de qualquer das medidas impostas implicará a imediata revogação do benefício e o restabelecimento de sua prisão preventiva, nos termos do artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se o competente Alvará de Soltura clausulado em favor de TIAGO SOUSA. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)